domingo, 28 de dezembro de 2008

João Leite eleito para a Assembleia da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo

Presidente da Secção de Santarém é o mais novo eleito para a Assembleia da CIMLT


A Assembleia Municipal de Santarém elegeu no dia 12 de Dezembro os seus representantes à Assembleia da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIM-LT), onde têm assento eleitos das assembleias municipais dos vários concelhos que integram a comunidade.


No caso de Santarém, foram eleitos pelo PSD João Lucas, Hélder Pombo e João Leite.

O Presidente da Secção da JSD de Santarém será o mais novo representante eleito para aquela Assembleia, sinal claro do reconhecimento do trabalho e empenho da JSD de Santarém.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Intervenção de João Leite na Assembleia Municipal - 12/12/08

Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal e restantes membros da mesa
Sr. Presidente da Câmara e restantes Vereadores
Caras e Caros Deputados

Gostaria de salientar dois acontecimentos. Em primeiro lugar a organização do Scalabis Urbe Festival. Um Festival que junta experiências do desporto, à tecnologia, passando pela arte, musica e multimédia, tendo também como objectivo destacar os escalabitanos que se têm feito notar nestas diversas áreas.

É de facto um incentivo à população jovem do Concelho para que continue a explorar novos caminhos, trazendo para Santarém, dinamismo, jovens com garra, empreendedorismo, no fundo jovens com muito valor.

É mais um passo importante que a autarquia dá no incentivo à fixação de juventude. A melhor maneira de envolver a juventude no desenvolvimento é confiar nela e dar-lhe ferramentas de participação na vida em sociedade. Isso faz-se dando-lhes oportunidades de desenvolverem as suas próprias capacidades. As minhas felicitações pela iniciativa.

Outro passo importante que a Câmara Municipal deu no contributo à fixação de jovens, foi no processo da Escola Profissional do Vale do Tejo. Um processo que se arrastava há muitos anos, mas que ficou resolvido neste mandato.

A disponibilização do terreno para a construção de novas instalações vai permitir que a Escola Profissional passe de 300 para 600 alunos. Mais jovens quadros para Santarém significa ter uma Santarém mais preparada para enfrentar os desafios do futuro.

O conhecimento é efectivamente uma mais valia, uma arma bastante forte que temos de capitalizar em Santarém. Estamos no bom caminho.

Sr. Presidente continue a investir na juventude, continue a investir na educação, os jovens do presente mas essencialmente os jovens do futuro vão reconhecer o investimento que tem feito nestas áreas.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Câmara de Santarém aprova orçamento de 100 milhões com votos contra do PS

A Câmara de Santarém aprovou, quarta-feira à noite, com os votos contra do PS e a abstenção da vereadora independente, o orçamento para 2009, da ordem dos 100 milhões de euros.
O presidente da autarquia, Francisco Moita Flores (independente eleito pelo PSD), afirmou que o documento é “sério, transparente e rigoroso”, assegurando que “não está empolado nem na despesa nem na receita”.

Afirmando que o documento, que cresce 12,27 por cento (cerca de 11 milhões de euros) em relação a 2008, incorpora já as questões decorrentes das contrapartidas negociadas com o Governo pela não construção do novo aeroporto na Ota, Moita Flores ressalvou que “brevemente” terá de ser alvo de uma revisão em virtude da assumpção das competências em matéria de Educação acordadas com o Ministério.

O vereador socialista Luís Baptista considerou “empolada” a receita que prevê um encaixe de 43 milhões de euros provenientes das contrapartidas da Ota (30 milhões) e das rendas a pagar pelos parceiros do projecto Casa dos Sabores (13 milhões) a concretizar no edifício do Instituto da Vinha e do Vinho, que terá ainda de ser cedido ao município pelo Ministério da Agricultura.
Referiu, por outro lado, as taxas de execução dos orçamentos anteriores (36 milhões em 2007 e 45 a 48 milhões em 2008) para classificar de “bastante exagerada” a verba de 99,7 milhões inscrita para 2009.

A vereadora independente Luísa Mesquita, que com a sua abstenção viabilizou a aprovação do orçamento, referiu igualmente a incerteza quanto às verbas inscritas nas receitas de capital, considerando que Moita Flores “coloca a cabeça no cepo” ao dar como certas as promessas do Governo para com a autarquia.

Frisando que este “é o último orçamento do actual mandato”, Luísa Mesquita afirmou que muitas das expectativas criadas por Moita Flores ficam adiadas para um próximo mandato, frisando em particular que questões relacionadas com o prometido saneamento financeiro da autarquia “ficaram por resolver”.

Moita Flores afirmou que os documentos que submeteu a votação, e que irão à reunião da Assembleia Municipal na sexta-feira, “não escondem, antes querem revelar, uma autarquia que vive com dificuldades”, sublinhando, contudo, o facto de Santarém ter saído do grupo de municípios com excesso de endividamento.

Segundo disse, o orçamento proposto reduz a despesa corrente em 3,76 por cento (quase 2 milhões de euros), o peso da publicidade em 17,53 por cento, a aquisição de bens e serviços em 13,42 por cento, o encargo da dívida em 10,46 por cento, as horas extraordinárias em 3 por cento, mantendo “praticamente a mesma” a despesa com pessoal.

Os “aumentos significativos” da despesa de capital (63,29 por cento) reflectem os “primeiros impactos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)”, enquanto o protocolo com o Governo resultante das contrapartidas da Ota provoca um aumento de 77 por cento na rubrica de Investimentos da Administração Central, afirmou.
O autarca afirmou que a principal origem das receitas advém da prevista alienação de 49 por cento da empresa municipal que gere os sistemas de água e saneamento e da criação de uma parceria público-privada para a valorização dos bens inseridos nas contrapartidas da Ota.

O orçamento traz, aliás, já inscritas verbas (4,7 milhões de euros) destinadas ao pagamento das primeiras prestações resultantes da aquisição do quartel da Escola Prática de Cavalaria (EPC) ao Ministério da Defesa, que a oposição socialista assegura não ser possível garantir.

Moita Flores reafirmou que não tenciona “gastar nem um tostão” no projecto para a EPC, contando com a parceria público-privada para financiar a aquisição e a recuperação do espaço.
A minuta do contrato-promessa de compra e venda de bens futuros, a celebrar com a empresa estatal Estamo, Participações Imobiliárias, e que prevê a aquisição de vários imóveis e terrenos ao Ministério da Defesa por 26 milhões de euros a pagar em 72 prestações, foi aprovada igualmente na reunião extraordinária de quarta-feira.

Moita Flores deixou “uma palavra” para o Governo socialista, assegurando que não entra na “paródia, politicamente correcta, mas completamente inútil” das “lamúrias e protestos”, afirmando preferir ter no Governo “um parceiro e não um adversário”.

O Mirante


segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Jantar de Natal do PSD e da JSD foi um Sucesso

O Jantar de Natal do PSD e da JSD da Secção de Santarém foi um sucesso. Cerca de 130 pessoas encheram a sala do Restaurante promovendo um grande momento de convívio.
A Secção da JSD de Santarém aproveitou o encontro para promover a sua Campanha de Solidariedade conseguindo juntar já alguns presentes para entregar a crianças que estão em instituições de solidariedade no nosso Concelho.
João Leite, Vânia Neto, Ricardo Gonçalves, Vasco Cunha e Moita Flores fizeram intervenções ao longo do jantar.


terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Secção da JSD de Santarém promove Campanha de Solidariedade


A Comissão Política de Secção da JSD de Santarém está a promover mais uma campanha de Solidariedade que irá ocorrer durante os meses de Dezembro e Janeiro.

Esta campanha visa recolher presentes para crianças que estão em instituições de solidariedade no nosso Concelho. Tem inicio no próximo dia 06 de Dezembro no Jantar de Natal do PSD, nos dias 13 e 14 de Dezembro será feita recolha de presentes junto ao W Shopping e termina no dia 10 de Janeiro com a realização de um Espectáculo de Solidariedade, onde a entrada será gratuita e o objectivo é que as pessoas levem presentes para entregar às crianças, o espectáculo será no Teatro Sá da Bandeira às 16.30h.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Pedro Rodrigues ganha XX Congresso Nacional da JSD

Pedro Rodrigues foi reeleito para a presidência da JSD. A lista A ganhou a votação com 308 votos, enquanto a Lista B, de Bruno Ventura, obteve o apoio de 245 congressistas.

Diogo Gomes, Vice-Presidente da Secção de Santarém foi eleito Conselheiro Nacional da JSD e Carolina Figueira, vogal da CPS foi eleita para a Jurisdição Nacional.



segunda-feira, 24 de novembro de 2008

JSD promove “Encontros na Nossa Terra” em São Vicente do Paúl

No passado dia 22 de Novembro, a Comissão Política de Secção da JSD de Santarém promoveu um encontro com os jovens da Freguesia de São Vicente do Paúl e ainda com o Presidente da Junta de Freguesia o Sr. Ricardo Costa. Esta reunião decorreu no âmbito da iniciativa “Encontros na nossa terra”.

O encontro com o Presidente da Junta foi antecedido por um reunião com alguns jovens de São Vicente do Paúl que mencionaram o que de bom e mau existe na freguesia. Foi com agrado que a Comissão Política da JSD verificou que os jovens estão satisfeitos com o trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia, apontando só como aspecto negativo, a falta de um espaço onde os jovens possam ter acesso à internet e a outros meios de informação e cultura, no fundo um local de encontro para os jovens de São Vicente do Paúl. Como factores positivos os jovens destacaram as excelentes condições que existem para a prática desportiva e a rede viária.

Depois de reunir com os Jovens, a Comissão Política de Secção da JSD reuniu na Junta de Freguesia com o Presidente Ricardo Costa, que confrontado com o problema que os jovens mencionaram, afirma que estão a ser criados dois espaços importantes para os jovens poderem ter acesso às novas tecnologias e conviverem. A sede para os Motares e também o futuro Centro Pastoral. Salientou também que no edifício da Junta de Freguesia os jovens podem ter acesso à internet.

Questionado pela JSD sobre os projectos realizados no actual mandato, o Presidente de São Vicente do Paúl afirma que neste mandato foram realizadas obras importantes, como por exemplo, o piso sintético no Gimnodesportivo, pavimentação/requalificação da rede viária e o projecto para a construção de um jardim que terá inicio no próximo ano, investimentos que rondam os 550 mil euros.

No final da reunião o Presidente de Junta fez questão de apresentar à Comissão Politica da JSD as obras que tem efectuado desde que foi eleito Presidente de Junta de Freguesia.

O Padre Ricardo Madeira mostrou também à JSD as obras que estão a ser efectuadas no futuro Centro Pastoral, este projecto visa a construção de várias salas de catequese, sala de internet, biblioteca, ludoteca entre outras valências.

O Presidente da JSD de Santarém, João Leite, agradeceu a simpatia e disponibilidade que o Presidente de São Vicente do Paúl demonstrou, garantindo que a JSD irá ser mais uma voz na luta pela resolução dos problemas de São Vicente.



sexta-feira, 21 de novembro de 2008

JSD realiza mais um "Encontros na Nossa Terra"

No próximo Sábado a Comissão Política de Secção da JSD de Santarém realiza mais um “Encontro na Nossa Terra”, desta vez a iniciativa vai ter lugar em São Vicente do Paul às 15h.. O objectivo é reunir com um conjunto de jovens da Freguesia para que a JSD consiga perceber da melhor forma os problemas que existem em São Vicente. Depois da reunião com os jovens a JSD irá reunir com o Presidente de Junta da respectiva freguesia, o Sr. Ricardo Costa.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Educação: Candidato a líder da JSD Bruno Ventura defende demissão da ministra

Lisboa, 14 Nov (Lusa) -- O candidato a líder da JSD Bruno Ventura defendeu hoje a demissão da ministra da Educação, apelando a que não se prolongue "a situação caótica" das escolas "apenas pela arrogância ou pela teimosia do primeiro-ministro".


Através de um comunicado a que a agência Lusa teve acesso Bruno Ventura defendeu que "para que as condições de ensino-aprendizagem sejam devolvidas às escolas e para que os jovens portugueses possam retomar o seu normal percurso educativo é urgente substituir a ministra da Educação, porquanto esta governante é, em si, o foco do problema".

"Os estudantes e a juventude portuguesa merecem este gesto de humildade por parte do Governo. O que está em causa é demasiado importante para que uma situação caótica seja mantida apenas pela arrogância ou pela teimosia do primeiro-ministro", acrescentou o candidato a líder da JSD.

De acordo com Bruno Ventura, "os acontecimentos dos últimos dias nas escolas provam que esta ministra é hoje parte do problema e não fará parte da solução", mas além da substituição de Maria de Lurdes Rodrigues "é urgente que mudem as políticas e que o diálogo seja restaurado".
"Há poucos dias foram os professores a manifestarem-se contra a ministra da Educação. Hoje, são os alunos que protestam. Qualquer dia, a ministra da Educação só tem mesmo o apoio da Directora Regional de Educação do Norte. Será que chega?", interrogou o jovem social-democrata, que vai defrontar o actual líder da JSD, Pedro Rodrigues, no Congresso de 28, 29 e 30 deste mês, em Penafiel.

Quanto às manifestações de alunos, Bruno Ventura considerou "natural que os alunos se manifestem contra medidas com as quais não concordam, sendo de estranhar, por isso, a atitude o senhor secretário de Estado Ajunto da Educação, que lançou a suspeição sobre a organização dessas manifestações".

O candidato a líder da JSD referiu que "também hoje, a diligente Directora Regional de Educação do Norte, conhecida por ter institucionalizado a 'bufaria' no seu serviço, lançou a mesma suspeição -- desta vez contra funcionários do próprio ministério".
"A juventude portuguesa rejeita estes paternalismos por parte da tutela educativa. Os jovens são e serão sempre livres de se manifestarem contra o que vai mal no nosso país, por muito que isso custe ao Governo", reagiu Bruno Ventura.

Num balanço da política educativa do Governo, Bruno Ventura assinalou que Portugal passou "a ser o pior país de toda a União Europeia nos números do abandono escolar" e que as escolas públicas desceram no "ranking" dos exames nacionais em relação às escolas privadas, o que atribuiu à "via do facilitismo".

"O Ministério da Educação deixou por concretizar a educação para a Saúde e a educação sexual", deixou "por fazer uma verdadeira reforma relativa aos manuais escolares" e "a verdadeira reforma curricular" e "perdeu a oportunidade de reformar a escola", apontou ainda Bruno Ventura.
2008 LUSA

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Vânia Neto candidata à Mesa do Congresso Nacional da JSD

A actual Presidente da JSD Distrital de Santarém apresentou candidatura à Mesa do Congresso Nacional da JSD. A sua candidatura é afecta à de Bruno Ventura, candidato à Comissão Política Nacional da JSD, no próximo Congresso Nacional que se vai realizar nos dias 28, 29, 30 de Novembro em Penafiel.

Vânia Neto é militante da Secção de Santarém. Foi Presidente da Comissão Política de Secção. Em 2005 liderou um grupo de jovens que acreditou que era possível vencer as eleições autárquicas, foi um dos rostos da vitória de 2005 do PSD em Santarém.

Neste corrente ano foi nomeada para coadjuvar o Dr. Luís Filipe Menezes na liderança do PSD Nacional.

Actualmente é Presidente da Distrital da JSD de Santarém e adjunta do Presidente da Câmara Municipal de Santarém.

Em suma uma militante com muitas provas dadas e que tem honrado sempre a nossa Secção.

Vânia Neto torna-se assim na primeira militante da Secção de Santarém a candidatar-se ao cargo de Presidente da Mesa do Congresso.

A Comissão Política de Secção da JSD de Santarém apoia por unanimidade a sua candidatura como também a candidatura de Bruno Ventura.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

MANUELA FERREIRA LEITE em OURÉM, no próximo dia 12 de Novembro

A Comissão Política Distrital do PSD de Santarém em colaboração com a Comissão Política Concelhia do PSD de Ourém, vai promover no próximo dia 12 de Novembro de 2008 (quarta-feira), pelas 21h00m, no Complexo Turístico D. Nuno (Sala Rochedo), localizado em Boleiros, freguesia de Fátima (em Ourém), o Colóquio “Portugal em crise! Que alternativa?” que contará com a presença da Dra. Manuela Ferreira Leite, Presidente da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Manuela Ferreira Leite acusa engenheiro Sócrates de "ilusionismo"

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, acusou José Sócrates de governar o país com políticas de ilusionismo e que a actual situação da economia portuguesa é fruto das opções socialistas. No discurso de encerramento das jornadas parlamentares do PSD, Manuela Ferreira Leite centrou as suas críticas ao Governo num alvo: o engenheiro Sócrates.

A presidente social-democrata afirma que José Sócrates não tem falado a verdade, não tem cumprido as promessas e traiu a confiança dos portugueses. E deu como exemplo o Orçamento de Estado para 2009, que o PSD considera um orçamento irrealista, que vai precisar de ser rectificado ao longo do ano.

“O Orçamento Rectificativo de 2005 foi o princípio da grande mentira. Quem não se lembra do pretenso défice de 6,83 por cento, transformado por artes mágicas em 6,1 passados poucos meses”, recordou a líder social-democrata.

“Esta mesma prática está a ser utilizada no Orçamento para 2009. Escolheu-se um resultado de acordo com as conveniências políticas do momento, e deu-se largas à criatividade para que tudo bata certo com este resultado. Este Orçamento é um exercício de grande ilusionismo, à medida do estilo a que o engenheiro Sócrates nos habituou”, acusou.

Para Manuela Ferreira Leite o “Orçamento Rectificativo de 2005 partiu de um exercício de ficção, nunca antes ocorrido em democracia e marcou logo o estilo do Governo”.

O Orçamento de Estado para 2009 tem “inúmeros exemplos de duplicidade”, declarou Manuela Ferreira Leite referindo-se ao “episódio de apresentação do Orçamento de Estado para 2009 que foi apresentado por quatro ministros”.

“O Governo introduz uma importante alteração à Lei do financiamento dos partidos, que tentou que passasse despercebida a todos os deputados. Denunciada a iniciativa, o Governo apressou-se a desmentir, acusando a Oposição de erro de interpretação. Depois evoluiu para gralha. Finalmente negou conhecer a existência da norma e do seu autor”, descreveu.

“Como de pode confiar num Governo que entregou na Assembleia da República um documento com a importância da lei orçamental sem sequer verificar o que ele contém?”, questionou Manuela Ferreira Leite perante os deputados do PSD.

José Sócrates traiu a confiança dos portugueses

A presidente social-democrata acusa José Sócrates de ser um político em quem não se pode confiar e de ter traído a confiança dos portugueses.

“Não podemos confiar em alguém que diz hoje uma coisa e amanhã o seu contrário, que afirma algo como se fosse verdade e depois age exactamente ao contrário do que apregoou”, defendeu Manuela Ferreira Leite.

“O Engenheiro Sócrates traiu a confiança dos portugueses, traçou o seu caminho e não quis que nada lhe tolhesse o passo, porque tinha os olhos postos no horizonte das eleições de 2009”, afirmou Manuela Ferreira Leite perante os deputados sociais-democratas.

“Quando deixa de se acreditar, naqueles em quem se confia porque não vão olhar pelos nossos interesses e vão utilizar o poder que lhes atribuímos para nos enganar, instala-se a desconfiança”, acrescentou.

Crise financeira

A líder do PSD afirmou “que com o engenheiro Sócrates nunca se sabe de que lado está a verdade”, e apontou como exemplo “o que se passou com a crise financeira”.

“Por um lado, actuou sempre como se tivesse sido apanhado de surpresa. Depois assegurou que Portugal era imune à crise. Afinal há dez dias numa entrevista afirmou ‘que a crise financeira já era visível no início deste ano’. Como se pode confiar num primeiro-ministro que não tomou em consideração na sua actuação política um facto desta gravidade? E agora confessa que afinal já a conhecia desde o início do ano?”, questionou.

Para Manuela Ferreira Leite “a crise internacional veio precipitar as consequências mais óbvias de uma política de exibicionismo que o PSD tem denunciado”.

Segundo Manuela Ferreira Leite, “fala-se hoje numa profunda crise de confiança a nível internacional, mas a nível nacional sente-se a mesma descrença”.

Governo tenta calar a Oposição

Manuela Ferreira Leite acusa o Governo de trabalhar contra a Oposição, tentando mandá-la calar.

“Em vez de ouvir atentamente e ponderar nas melhores soluções, o engenheiro Sócrates manda os seus ministros responder desabridamente a que ousou pensar diferente e melhor do que ele.

Em vez de ter ministros para resolver problemas dos portugueses, o primeiro-ministro tem ministros ocupados em tomar conta da Oposição, tem ministros com funções jornalísticas, ministros que fazem de comentadores e ministros com vocação comercial”, acusou.

“O engenheiro Sócrates não aceita conselhos, acha mesmo que nem vale a pena parar para pensar”, disse a líder social-democrata.

“Bem pode o engenheiro Sócrates usar e abusar da sua maioria absoluta, bem pode o engenheiro Sócrates organizar eventos e espectáculos de luz e som com que pretende distrair, encandear ou ensurdecer os portugueses. Bem pode querer calar a Oposição e todos os que ousam passar sem fazer a devida vénia”, rematou.

Cristina Sambado, RTP

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

PSD lamenta aumento do desemprego no distrito

A Distrital de Santarém do PSD lamenta em comunicado, o “significativo aumento” do desemprego na região, referindo os 327 novos inscritos nos centros de emprego do distrito em Setembro, mais 12,4 por cento relativamente a Setembro de 2007.

No final de Setembro “havia um acréscimo de um por cento quando em comparação com o período homólogo de 2007”, afirma o comunicado resultante de uma reunião da Comissão Política Distrital com todas as concelhias, a JSD, os trabalhadores e os autarcas sociais-democratas.

Para os sociais-democratas, quaisquer que sejam os indicadores oficiais, “a realidade desmente o discurso oficial”, pois “há mais desemprego e, infelizmente, a sua tendência é para o crescimento”.

Afirmando que a promessa do Governo de criação de 150.000 novos empregos “não tem qualquer significado nem qualquer aplicação” na região, a Distrital do PSD lamenta o anúncio de “projectos atrás de projectos” apresentados como “geradores de muito emprego” quando a realidade é a do crescimento do desemprego, “apenas atenuado pela geração de emprego que muitas micro e pequenas e médias empresas ainda vão conseguindo”. “São estas empresas que têm suportado a economia da região e do país”, afirma o comunicado.

O Mirante

terça-feira, 4 de novembro de 2008

O Tempo dos Líderes - História da JSD

No passado dia 19 de Julho, 34ª aniversário da JSD, foi lançado “O Tempo dos Líderes”, um historial das lideranças nacionais da Juventude Social Democrata, vistas à luz dos acontecimentos que marcaram Portugal e o Mundo.

DOWNLOAD .::. VERSÃO PDF (30mb)

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Grupo de cidadãos organiza jantar de apoio a recandidatura de Moita Flores

Cerca de uma centena de pessoas juntou-se à mesa na noite de sábado num jantar de apoio à recandidatura de Francisco Moita Flores à presidência da Câmara Municipal de Santarém. O autarca, que só soube da iniciativa na véspera, compareceu a essa organização da sociedade civil mas disse a O MIRANTE que ainda não era tempo para esse tipo de decisões.

“Estou um bocado sem palavras, meio em choque, meio comovido. Não venho anunciar a minha recandidatura nem é essa a ideia. A ideia é a gente encontrar-se, falar do futuro. Vou registar isto. Sei que é uma iniciativa de gente independente, gente descomprometida, e isso agrada-me porque é sinal de que as pessoas compreenderam esta candidatura e compreenderam o que se está a passar e o tamanho do trabalho que está pela frente, que se tem feito e que se está a fazer”, declarou Moita Flores ao nosso jornal.

Nuno Alves Ferreira, um militante não activo do PSD, assumiu-se como porta-voz do grupo de cidadãos onde se encontravam pessoas conotadas com vários quadrantes políticos, do PS ao PSD passando pela CDU e pelo CDS. “A iniciativa partiu de um grupo reduzido de cinco pessoas que pensaram que era importante dar ao dr. Moita Flores um sinal de que a sociedade civil descomprometida de quaisquer máquinas partidárias, de quaisquer lóbis de interesses, aprecia o trabalho dele e pede-lhe para se recandidatar”.

Nuno Alves Ferreira afirmou que para eles é irrelevante a forma como Moita Flores se queira candidatar, seja pelo PSD seja como independente. “O nosso objectivo é unicamente expressar que há uma parte da sociedade civil que o vai apoiar. A forma como vai candidatar-se e os partidos que o apoiam não nos importa”, declarou a O MIRANTE. Na sua óptica, Moita Flores “tem feito um excelente trabalho, voltou a pôr Santarém no mapa e é a pessoa certa para continuar”.


O Mirante

terça-feira, 14 de outubro de 2008

JSD promove “Encontros na Nossa Terra” em Amiais de Baixo


No passado dia 11 de Outubro, a Comissão Política de Secção da JSD de Santarém promoveu um encontro com os jovens da Freguesia de Amiais de Baixo e ainda com o Presidente da Junta de Freguesia o Sr. Joaquim Lucas. Esta reunião decorreu no âmbito da iniciativa “Encontros na nossa terra”.

O encontro com o Presidente da Junta foi antecedido por um reunião com alguns jovens de Amiais de Baixo que mencionaram o que de bom e mau existe na freguesia. Foram referidos quatro aspectos essenciais: falta de limpeza nas ruas, falta de políticas que incentivem a fixação de jovens e de tecido empresarial, pouca dinamização por parte da Junta de Freguesia na Casa do Povo e por último mencionaram a falta de manutenção dos ecopontos.

Como sugestões os jovens de Amiais de Baixo referiram que a Junta de Freguesia devia promover mais eventos na Casa do Povo, como por exemplo, a Feira do Livro, concursos de Fotografia, promover exposições, devia também criar políticas de incentivo para fixar os jovens e empresas, criar novas práticas de desporto, dando como exemplo a criação de um campo de ténis junto ao jardim e por último a colocação de mais ecopontos.

Depois de reunir com os Jovens, a Comissão Política de Secção da JSD reuniu na Junta de Freguesia com o Presidente Joaquim Lucas, que confrontado com os problemas que os jovens mencionaram, referiu que “a resolução de alguns problemas só é possível com a intervenção da Câmara Municipal”, para o Presidente só resolvendo o problema do PDM é que a Junta de Freguesia consegue fixar os seus jovens e fixar empresas. O Presidente de Amiais refere que era importante criar também uma nova via rodoviária para Santarém.

Quanto à limpeza não concorda com a opinião dos jovens, afirmando que existe um protocolo entre a Câmara e a Junta que está a funcionar muito bem.
No que diz respeito aos ecopontos admite que a manutenção pode não ser a melhor, mas os que existem são suficientes, correspondendo ao rácio estipulado pela União Europeia.

Questionado pela JSD sobre os projectos realizados no actual mandato, o Presidente de Amiais de Baixo admite que neste mandato fez pouca obra: “tenho consciência que fiz pouca obra e sinto que não devo pedir mais ao actual executivo camarário, pois pagou-me quase todas as dívidas que tinha ainda dos Mandatos do Dr. Noras e do Eng. Rui Barreiro, foram quase 400 mil euros”. Para além do pagamento das dívidas, o Presidente de Amiais destaca o alcatroamento de algumas ruas, a aquisição de casas degradadas com o objectivo de criar parques de estacionamento, as obras efectuadas no refeitório da escola, a criação do Posto de Bombeiros e a construção de Habitação Social, sendo também estes três últimos projectos da responsabilidade da Câmara Municipal, liderada pelo Dr. Moita Flores (PSD).

O Presidente de Amiais de Baixo terminou felicitando a JSD pela iniciativa, afirmando que no poder local, não deve haver distinções pelas cores partidárias, “todos devem estar preocupados em resolver os problemas dos cidadãos, independentemente de quem está no poder”, afirma.

O Presidente da JSD de Santarém, João Leite, agradeceu a simpatia e disponibilidade que o Presidente de Amiais de Baixo demonstrou, garantiu que a JSD irá ser mais uma voz na luta pela resolução dos problemas de Amiais. Destacou também que foi com agrado que pode verificar que o executivo camarário liderado pelo Dr. Moita Flores, cumpriu em Amiais uma das suas promessas: tornar a Câmara Municipal numa instituição responsável, cumprindo as suas obrigações financeiras.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

JSD reailiza mais um "Encontros na Nossa Terra"

No próximo Sábado a Comissão Política de Secção da JSD de Santarém realiza mais um “Encontro na Nossa Terra”, desta vez a iniciativa vai ter lugar em Amiais de Baixo às 15.30h. O objectivo é reunir com um conjunto de jovens da Freguesia para que a JSD consiga perceber da melhor forma os problemas que existem em Amiais. Depois da reunião com os jovens de Amiais de Baixo a JSD irá reunir com o Presidente de Junta da respectiva freguesia, o Sr. Joaquim Lucas.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Manuela Ferreira Leite em Santarém

A líder do PSD está preocupada com as consequências da crise financeira internacional nas pequenas e médias empresas no que respeita ao emprego.

O endividamento de que fala é também o endividamento do próprio Estado, na opinião de Ferreira Leite quem sai prejudicado são as pequenas e médias empresas e as famílias.

Por esta razão, Ferreira Leite desafiou o executivo a aceitar a proposta do PSD para que o pagamento do IVA pelas empresas seja feito não no momento da entrega da factura mas no momento do pagamento.

No Conselho Nacional dos Trabalhadores Sociais-democratas em Santarém, a presidente do partido, disse ainda que não concorda com a construção de uma segunda ligação rápida Lisboa-Porto por ser um investimento que não aumenta a competitividade do país, e acusou o executivo de Sócrates de governar por anúncios chegando a anunciar que vai anunciar, sem mostrar obra feita.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

JSD promove Campanha de Sensibilização Ambiental junto das Escolas

De 22 a 25 de Setembro a Secção da Juventude Social Democrata (JSD) de Santarém deu mais um passo na sua Campanha de Sensibilização Ambiental, indo junto das escolas do Concelho de Santarém distribuir panfletos com mensagens alusivas à Protecção Ambiental.

A Campanha teve início na Escola Dr. Ginestal Machado, passando também pela Mem Ramires, D. João II, Alexandre Herculano e Sá da Bandeira.

Esta é das principais iniciativas da Campanha de Sensibilização Ambiental que a JSD está a levar a cabo, tendo tido início este ano, com a colocação de um outdoor e com a apresentação de um conjunto de propostas à Câmara Municipal de Santarém. O Presidente da JSD de Santarém, João Leite afirma que esta é a forma de estar da actual Comissão Política de Secção da JSD de Santarém, activa, participativa, junto dos jovens e preocupada com os graves problemas que afectam a sociedade.

Para a Comissão Política de Secção da JSD de Santarém a Sensibilização Ambiental é fundamental para a mudança comportamental relativamente ao meio ambiente. Sensibilizar os jovens de hoje é procurar atingir uma predisposição dos mesmos para uma mudança de atitudes no presente para que tenham consequências positivas no futuro.

Imagens da iniciativa ao longo da semana:









domingo, 21 de setembro de 2008

Campanha de Sensibilização Ambiental nas Escolas do Concelho

Na próxima semana a JSD vai estar junto dos jovens, com o objectivo de sensibilizá-los para os riscos da poluição.

Segunda-Feira – Ginestal Machado

Terça-Feira – Mem Ramires e D. João II

Quarta-Feira – Alexandre Herculano

Quinta-Feira – Sá da Bandeira

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

CONGRESSO DA JSD - 28, 29 E 30 de Novembro - PENAFIEL

O líder da JSD, Pedro Rodrigues, propôs no dia 13, em Conselho Nacional, que teve lugar no Hotel da Costa da Caparica, a antecipação do Congresso Nacional dos jovens sociais-democratas para os dias 28,29 e 30 de Novembro de 2008, em Penafiel.
"O meu mandato só termina em Abril, mas considero que essa é uma altura para se discutir o País. O reforço da posição da JSD e a sua estratégia devem ser questões definidas antes desse período, assim como a eleição de novos órgãos", defendeu o líder da JSD em declarações ao CM.
Pedro Rodrigues manifestou perante o Conselho Nacional a intenção de recandidatar-se ao cargo de líder da juventude social-democrata.
Pedro Rodrigues é, desde 22 de Abril passado, presidente da Comissão Política Nacional da JSD, eleito no XIX Congresso Nacional, que decorreu em Espinho. Sucedeu a Daniel Fangueiro.

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Ferreira Leite promete reduzir fiscalidade ligada ao emprego


“É imperioso reduzir os custos operacionais, aliviar a carga burocrática, reduzir a fiscalidade ligada à criação de emprego e apoiar a exportação”, disse Manuela Ferreira Leite em Castelo de Vide.


Na “rentrée” do PSD, a líder centrou o discurso na política económica. A prioridade, disse, caso vença as legislativas em 2009, será “para a competitividade da economia, para a produtividade e criatividade empresarial, removendo custos e obstáculos à eficiência das pequenas e médias empresas”.


Ferreira Leite ataca política socialista “Do Governo do PS não resultou qualquer benefício para o país”, afirmou Manuela Ferreira Leite. “Salvo para o pequeno grupo que caiu nas graças ou na dependência do poder socialista, para a maioria das pessoas a vida está cada vez mais difícil”.


A líder do PSD acusou o Governo Sócrates de ter “destruído muitos milhares de postos de trabalho ao destruir a competitividade da economia”. “O PS canalizou recursos para projectos sem rentabilidade ou justificação e vai deixar o país endividado como nunca e sem perspectivas de ultrapassar a estagnação, como o próprio primeiro-ministro confidenciou recentemente a um presidente estrangeiro”, disse Ferreira Leite.


“O PSD propõe uma política diametralmente oposta, que conduza ao enriquecimento do país” e “atenta à escassez de recursos e ao seu custo”, afirmou a líder do PSD.


Muito criticada por falar pouco, Ferreira Leite disse que há uma “desvalorização da acção política e dos políticos” porque há o hábito de “comentar a curto prazo e ignorar as questões de fundo”.


“Este é um círculo vicioso que tem de ser quebrado”, acrescentou, prometendo que vai concentrar-se “apenas nas questões que verdadeiramente preocupam os portugueses” e “deixar que outros se entretenham a discutir temas que não afectam minimamente o dia-a-dia das pessoas”.

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Santarém fora da lista negra



As Câmaras de Santarém e de Lisboa foram as únicas a eliminar a totalidade do excesso de endividamento permitido em 2007. A Câmara de Santarém espera receber nos próximos dias os quase 600 mil euros das transferências da Administração Central para a autarquia, retidos desde Dezembro por excesso de endividamento em 2006.

De acordo com o despacho conjunto da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e da Administração Pública, as câmaras de Lisboa e de Santarém foram as únicas a eliminar a totalidade do excesso de endividamento permitido em 2007, faltando apenas a prestação de esclarecimentos por parte da autarquia presidida por Moita Flores para que a verba do ano anterior seja desbloqueada.
Francisco Moita Flores disse a O Ribatejo que "este é um passo grande e decisivo da Câmara de Santarém no sentido do reequilíbrio financeiro, que já estava parente na prestação de contas de 2007, facto que o Governo reconhece, mas uma parte da oposição em Santarém não quis nem quer ver".
"É um acto de gestão digno de louvor de que nem todos os municípios se podem orgulhar, e que resultou de muito trabalho, contenção nas despesas e investimentos cirúrgicos, como o foram todas as obras em curso na cidade", declarou Moita Flores, em resposta às críticas da oposição e ao chumbo das contas na Assembleia.
"Não estamos na Câmara para sermos meros contabilistas para pagar as dívidas deixadas pela gestão socialista na Câmara, mas para servir a população e devolver a dignidade e respeitabilidade à Câmara", acrescenta o autarca.
Capacidade de investimento recuperada

A saída da lista de municípios sobrendividados representa para a Câmara a recuperação da sua capacidade de investimento, com recurso a financiamentos bancários.
O Ribatejo



Comunicado da CPS/PSD de Santarém


A Comissão Politica de Secção do PSD de Santarém vem, em face da recente divulgação da situação dos diferentes Municípios relativamente ao processo de endividamento excessivo, emitir o seguinte comunicado:
1. O PSD de Santarém regozija-se e felicita o executivo camarário pelo facto da Câmara de Santarém ser uma das duas autarquias que eliminaram integralmente o excesso de endividamento, em cumprimento da Lei das Finanças Locais;
2. Numa conjuntura difícil, e tendo o actual executivo sofrido, na sua gestão, as consequências do elevado endividamento e situação caótica das contas municipais herdados dos executivos do PS, a Autarquia veio a constar na lista dos municípios com endividamento excessivo, sendo de valorizar a gestão e actuação do actual elenco camarário;
3. Sendo do conhecimento público que a situação financeira da Câmara ainda está longe de ser a ideal, fruto, principalmente, do enorme passivo acumulado nos anteriores mandatos, não deixa de ser assinalável e motivo de congratulação por parte dos scalabitanos que se tenha conseguido expurgar o Município da referida lista negra;
4. Estes factos, associados à evidente redução do passivo de curto prazo, reforça a actual gestão e legitima o executivo na confiança que os munícipes de Santarém depositaram nas eleições de 2005;
5. Contudo, é imperioso reforçar que o Governo do Partido Socialista tem estrangulado os Municípios, alterando as regras do endividamento e penalizando aqueles que têm histórico de passivos elevados;
6. Continua a ser urgente e prioritário que o Governo excepcione dos limites do endividamento os empréstimos destinados ao co-financiamento de obras com apoios comunitários.

sábado, 9 de agosto de 2008

Disparates delirantes

Na edição d’ O Ribatejo da semana passada o Presidente da Concelhia do PS desferiu um violento ataque contra o meu executivo embora o metatexto, se dirigisse a mim. Apenas me surpreendeu por vir fora de tempo mas o ataque é, nos seus propósitos e foguetório, o próprio presidente concelhio do PS. Um anacronismo. A luxúria do palavreado sem sentido. A demagogia populista, ideologicamente vazia de quem faz da política, e da politiquice, o único desvairado caminho pela vida. Nem que para isso tenha que falsear a verdade, renegar valores, tomar por amigos os inimigos de ontem e, quando chegar a hora, trocar uns pelos outros conforme os propósitos pessoais. Para esta gente, na política vale tudo.
Em 2005 durante a minha pré-campanha, um amigo comum organizou um jantar comigo e com o Dr. Noras. Era um Noras ressabiado, esfomeado de vingança, que comia a saborosa canja que nos foi oferecida. Na altura aconselhava-me e esclarecia-me sobre a dívida da Câmara de Santarém. As apostas variavam entre os 8 e os 12 milhões de contos. Nessa noite o Dr. Noras apostou nos 12 a 14 milhões. Era o cálculo mais excessivo mas deve ter sido a primeira vez que os excessos do actual presidente do PS de Santarém foram uma cautela, um apontamento de prudência.
Deu-se a derrota do seu então inimigo de estimação. Rui Barreiro perdeu as eleições. O homem que quatro anos declarara falida a câmara que recebera do Dr. Noras. O erro grave de Rui Barreiro não foi tanto a produção desta declaração. Foi o facto de não lhe dar consequências. Ficou-se pelos relógios, pelas medalhas, pelas delirantes viagens ao Brasil, pelo regabofe do antecessor mentalmente desequilibrado com o uso do poder. As solidariedades partidárias não o deixaram ir mais longe. De dizer que a divida escondida vinha, na sua maioria, imaginem!, do leviano mandato do actual presidente da concelhia do PS.
Pagamos todas as dívidas desde 1999 até 2006 procedendo a uma contabilidade transparente.
Devemos o que está à vista e não existe o malfadado saco roto que Rui Barreiro recebeu do seu camarada.
Mas contas não são o forte do presidente da concelhia do PS. É mais dado à converseta. Não admira que venha gritar contra os sete milhões de Euros com que a CULT queria levar os activos de Santarém. Nem vale a pena recordar que só para ingressar nas Águas de Santarém o parceiro privado vai ter que pagar 15 Milhões. Para além dos fundos a que nos estamos a candidatar. Para além dos milhões que o privado está vinculado a investir. São contas simples aprendem-se na primária. O presidente da concelhia do PS não as soube fazer. Ou não quis. Delapidar o património de Santarém foi coisa que nunca lhe tirou o sono. Prefere o discurso desnorteado. Não vê as obras, não vê a cidade a transfigurar-se, não vê o investimento a chegar, não vê Santarém a despertar. É natural. Anda sempre com os olhos no chão. Tem razões para isso.
Francisco Moita Flores

Presidente da Câmara Municipal de Santarém
O Ribatejo

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Moita Flores anuncia milhões para Santarém

Vídeo: http://www.omirante.pt/omirantetv/noticia.asp?idgrupo=2&IdEdicao=51&idSeccao=514&id=23319&Action=noticia

O presidente da Câmara de Santarém convocou na sexta-feira os jornalistas para anunciar uma série de investimentos a realizar pelo Governo no concelho nos próximos anos. A negociação das compensações entre 16 municípios do Oeste e Ribatejo e o Ministério das Obras Públicas, no âmbito da mudança de localização do novo aeroporto de Ota, vai permitir desbloquear alguns projectos há muito previstos para o concelho e concretizar investimentos estruturantes. É o caso da ligação ferroviária de Santarém às Caldas da Rainha, com passagem por Rio Maior, onde vai ser criada uma estação do TGV e um terminal de carga e descarga que vai servir as pedreiras da Serra d’Aire.

Relativamente ao concelho de Santarém, estão previstos projectos para construção de novos centros de saúde em Pernes e em Santarém, a beneficiação da Igreja de Santa Clara e a requalificação urbana do centro histórico da cidade, que deverá contar com 10 milhões de euros. Um empreendimento ligado à rede nacional de cuidados continuados integrados está previsto para a freguesia de Achete. Estão ainda previstas intervenções de modernização do parque escolar e 78 milhões para requalificação da Ribeira de Santarém e Alfange, com obras calendarizadas entre 2010 e 2017.

Um pacote de obras que, se tudo correr como o previsto, deve ser concretizado até 2017, mas que não é suficiente para motivar para já o anúncio da recandidatura de Moita Flores à presidência da Câmara de Santarém.

O Mirante

terça-feira, 29 de julho de 2008

JSD reúne com vereadora Lígia Batalha


A Comissão Política de Secção da JSD de Santarém reuniu este mês com a Sra. Vereadora Lígia Batalha.
A reunião insere-se no âmbito da Campanha de Sensibilização Ambiental, que a JSD de Santarém está a levar a cabo, e teve como principais objectivos questionar a Sra. Vereadora com o pelouro da Protecção Ambiental, sobre as medidas que a Câmara tem implementado a este nível e perceber se algumas das propostas que a JSD apresentou em Março deste ano vão ser postas em prática.
A Vereadora Lígia Batalha iniciou a reunião felicitando a JSD pela postura e pela dedicação que esta estrutura partidária tem tido na defesa do Ambiente, salientando que este é um tema que deve merecer a preocupação de todos.
Quanto às propostas apresentadas pela JSD, a Sra. Vereadora referiu que algumas delas já estão a ser postas em prática, como por exemplo, a cobertura eficaz de eco-pontos no Concelho, que segundo a mesma, cumpre os rácios estipulados. No que toca à informatização, a Sra. Vereadora afirmou que: “…vamos começar pelas reuniões do executivo. Anseio que toda a troca de informações com as escolas seja feita on-line, o que nos iria poupar umas toneladas de papel e a sobrecarga dos arquivos, os quais seriam passados para suporte magnético”.
Quanto à proposta da JSD sobre a disponibilização gratuita de eco-pontos domésticos, a Sra. Vereadora referiu que: “…relativamente aos eco-pontos domésticos temos atribuído alguns como prémio mas é uma medida cuja generalização vai sair muito cara, pelo que não sei se será viável. Acho que a aposta pode continuar pelo prémio que, eventualmente, poderá ser alargado em número e público-alvo”.
A JSD mencionou também na sua proposta a importância da utilização do papel reciclado dentro da Câmara Municipal de Santarém. A Sra. Vereadora embora concorde que seja uma mais valia, afirma que “…o papel reciclado, infelizmente, ainda está mais caro do que o normal, daí ser muito difícil a qualquer organismo assumir uma despesa extra. O grande objectivo será apostar na redução do consumo e não na substituição.”
A JSD lançou ainda um desafio à Sra. Vereadora para que esta mencionasse algumas medidas que gostasse de implementar na área do ambiente caso o orçamento da Câmara Municipal de Santarém nesta área fosse ilimitado. De entre várias medidas, a JSD destacou as seguintes:
· “Substituir o uso de sacos de plástico por sacos de papel grosseiro reciclado, este sim, pode ser mais barato porque não tem que ser sujeito a processos de branqueamento ou coloração complicados e caros, envolvendo todos os agentes comerciais.
· Aumentar as áreas não impermeabilizadas no planalto recorrendo a métodos tradicionais de revestimento de superfícies, como calçada à portuguesa e relvados.
· Implementar o uso de dupla canalização para reciclagem de águas residuais.
· Apostar fortemente na educação ambiental generalizada com programas e acções para todas as idades e estratos culturais.
· Envolver a comunidade em geral e a educativa em particular nas grandes acções ambientais do concelho como a estabilização das barreiras ou a despoluição do Alviela e divulgá-las como case studies.”
João Leite, Presidente da JSD de Santarém informou a Sr. Vereadora que a JSD durante o mês de Setembro vai dar mais um passo na sua Campanha de Sensibilização Ambiental, indo junto das escolas do Concelho sensibilizar os jovens para a protecção Ambiental. Importante referir que esta Campanha arrancou com a colocação de um outddoor, onde a JSD, através de uma mensagem forte, alerta para o perigo da poluição.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Ricardo Gonçalves eleito presidente da Concelhia do PSD


O vereador da Câmara Municipal de Santarém Ricardo Gonçalves foi eleito presidente da Comissão Política Concelhia de Santarém do PSD, com 57 votos a favor, quatro brancos e três nulos.


Ricardo Gonçalves liderava a única lista que se apresentou à sucessão de Ramiro Matos, vice-presidente da autarquia, que se mantém na estrutura como presidente da Mesa da Assembleia concelhia, para o qual foi eleito com 53 votos a favor, nove brancos e dois nulos.



segunda-feira, 21 de julho de 2008

Comunicado do candidato à CPS/PSD - Ricardo Gonçalves

No próximo dia 26 de Julho haverá eleições para os órgãos da Concelhia de Santarém do PSD, para o mandato 2008/2010.

Decidi ser candidato a Presidente da Comissão Política de Secção e reunir uma equipa forte, com dois grandes objectivos de mandato, face aos desafios que representam as eleições de 2009:

- Que o PSD volte a ganhar as eleições Autárquicas, com o Dr. Moita Flores como Presidente da Câmara, com mais mandatos e Juntas de Freguesia.

- Que o PSD de Santarém eleja um Deputado à Assembleia da República nas eleições Legislativas.

O PSD deu esperança a Santarém com a vitória em 2005 e a esse trabalho terá de dar continuidade, com a responsabilidade que o poder implica.

Queremos aproximar ainda mais o PSD das pessoas. Cativar novos militantes e eleitores. Potenciar a participação dos mais jovens, criando um ambiente propício à colaboração entre eles e os militantes mais antigos, produzindo, em conjunto, ideias e políticas, pelo Futuro de Santarém.

O PSD de Santarém enfrenta novos e aliciantes desafios e, com o trabalho de todos os seus militantes, estará à altura de voltar a merecer a confiança de Santarém, transformando todas as nossas capacidades em progresso e desenvolvimento, para continuar a antecipar e a realizar o Futuro de Santarém.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Ricardo Gonçalves candidato à liderança do PSD/Santarém

O vereador da Câmara de Santarém Ricardo Gonçalves é para já o único candidato conhecido à liderança da concelhia local do PSD, cujas eleições decorrem a 26 de Julho. Como grandes objectivos estão a vitória nas próximas autárquicas, com Moita Flores como presidente da câmara, e a eleição para deputado à Assembleia da República de um militante da concelhia nas legislativas de 2009. A intenção é ainda aumentar os mandatos nos vários órgãos autárquicos e conquistar mais juntas de freguesia.

O Mirante

quinta-feira, 10 de julho de 2008

Manuela Ferreira Leite exige explicações sobre investimentos públicos

Em entrevista a um canal privado de televisão, Manuela Ferreira Leite exigiu que o Governo informe como e quando vão ser pagas as obras públicas projectadas para as próximas décadas.
A presidente do PSD manifestou estar preocupada com o «volume astronómico de investimento público para o qual o país não tem dinheiro». Além disso, frisou Manuela Ferreira Leite, o país está de tal forma endividado, pelo que «não há legitimidade democrática para um Governo tomar decisões cujas consequências caem em cima de outros sem previamente ter dado essa explicação e essas informações». Atendendo à situação económica do país, a líder do PSD quer evitar que, no futuro, qualquer Governo fique refém de uma política de «factos consumados» e que hipoteque as próximas gerações

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Festa de Verão da Distrital da JSD de Santarém - 12 Julho - Sede Distrital


A Comissão Política Distrital vai organizar uma Festa de Verão no próximo dia 12 de Julho (Sábado) a partir das 13h no Jardim da Sede Distrital, com almoço e música durante a tarde.

A Distrital conta com a ajuda da Secção de Santarém na organização, na sequência daquilo que foi combinado na última reunião da Distrital alargada.

Esta iniciativa tem como objectivos reunir num almoço convívio todas as secções do Distrito, permitir que os militantes conheçam e utilizem a Sede Distrital (costume que com o tempo se tem vindo a perder) e marcar o início das férias.
Durante a manhã, a partir das 10h30, há Conselho Distrital da JSD na Sede Distrital, ao qual se seguirá a Festa.
Quanto às inscrições elas podem ser feitas por mail ou por tel para a Teresa Rodrigues (917050914) até ao próximo dia 9 de Julho! (Almoço - Porco no Espeto - 5€ JSD / 10 € PSD).

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Dois centros escolares com apoios de 3,4 milhões


A Câmara Municipal de Santarém recebeu, na passada sexta-feira, resposta favorável às candidaturas apresentadas ao FEDER para construção dos Centros Escolares de Alcanede e Jardim de Baixo, no âmbito da Carta Educativa.

O valor do global do investimento ascende a 1,7 milhões de euros para cada Centro Escolar.
Com a construção dos dois Centros Escolares, comparticipados em 70%, a autarquia pretende dotar a freguesia de Salvasdor de um equipamento escolar irá centralizar a oferta educativa do pré-escolar ao 1º ciclo do ensino básico Salvador deste tipo de equipamento, e no caso de Alcanede, dar uma resposta mais capaz à maior freguesia rural do Concelho, centrando a oferta educativa daquela freguesia num mesmo local de modo a potenciar o sucesso escolar.

Com estas candidaturas aprovadas pela autoridade de gestão do INAlentejo, a Câmara Municipal de Santarém dispõe agora de condições mais favoráveis à prossecução destes investimentos cujos concursos se encontram em fase de análise de propostas.
A formalização destes financiamentos teve lugar na terça-feira, em Beja, com a assinatura por parte da Autoridade de Gestão da INAlentejo e do Município de Santarém, na pessoa do seu presidente, Francisco Moita Flores.
O Ribatejo

terça-feira, 24 de junho de 2008

Vasco Cunha integra comissão política nacional do PSD

O presidente da Distrital de Santarém do PSD, Vasco Cunha, é um dos dez vogais eleitos para integrar a nova comissão política do partido, aprovada domingo no Congresso de Guimarães onde Manuela Ferreira Leite foi consagrada líder do PSD.

A nova líder tem Rui Rio como primeiro vice-presidente e Luís Marques Guedes como secretário-geral do PSD. Foram ainda eleitos vice-presidentes da Comissão Política Nacional do PSD Paulo Mota Pinto, José Pedro Aguiar Branco, António Borges, Manuel Castro Almeida e Sofia Galvão.

Como vogais, para além de Vasco Cunha, foram eleitos António Rodrigues Marques, Fernando Ribeiro Marques, Francisco de Araújo, Jaime Carlos Marta Soares, José Eduardo Martins, Marco de Almeida, Maria das Mercês Borges, Paulo Lopes Marcelo e Ricardo Bruno Rio.
23 Jun 2008, O Mirante

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Ferreira Leite sublinha situação de emergência social e questiona investimento em novas infra-estruturas.



22.06.2008 - Lusa


A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, encerrou esta tarde o XXXI Congresso do partido com um discurso a alertar para a situação de emergência social que vive Portugal, considerando que se impõe a necessidade de apoios públicos para combater a pobreza e que o investimento do Governo em novas infra-estruturas deve ser questionado.



"A vaga avassaladora de propostas de infra-estruturas que este Governo anuncia e de que o país nem sempre carece, e para os quais manifestamente não tem dinheiro, ficará para a história como um dos maiores erros políticos cometidos", declarou Ferreira Leite, no discursou com que encerrou a reunião magna social-democrata, em Guimarães.


Sem referir a que infra-estruturas se opõe, a presidente do PSD defendeu que "já não é gastando recursos públicos que Portugal avança e isso exige que a política de investimentos públicos tem de ser muito criteriosa", devendo questionar-se sempre: "São realmente necessários? Temos meios para os pagar?".



Para a dirigente do PSD, "passada a glória dos anúncios e das inaugurações, ficará apenas uma pequena valia e uma enorme factura a pagar pelos cidadãos e pelas empresas". Segundo Ferreira Leite, "faltarão os meios para acudir às verdadeiras questões que afligem os portugueses", acrescentando que "essas questões são hoje de natureza social".



A ex-ministra das Finanças apontou a situação de quem vê o seu nível de vida piorar, dos desempregados e de quem vive "de pequenas pensões ou das suas magras economias", pela qual responsabilizou o Governo chefiado por José Sócrates.



"Isto não é o reflexo da crise internacional. É sim o reflexo claro e inequívoco de políticas erradas e de insensibilidade social", reforçou.



Ferreira Leite considerou que Portugal vive uma situação social "que exige uma acção imediata", que obriga a "intervir com urgência para combater os focos de pobreza e apoiar os novos pobres".



Segundo a presidente do PSD, devem ser orientados "desde já recursos de apoio às instituições de solidariedade social". "Esta situação de emergência pode justificar que se abdiquem de alguns investimentos para afectar recursos aos casos mais prementes", reforçou.



Ferreira Leite defendeu que "tão importante como a redução do peso da carga fiscal é a transparência, a simplificação e a previsibilidade das regras fiscais", considerando que "é difícil pedir aos cidadãos o escrupuloso cumprimento das suas obrigações fiscais quando o sistema é obscuro e complexo".



Sublinhando que "o Estado não pode ser apenas uma máquina eficaz de cobrança de impostos", a social-democrata disse ser preciso "apostar na promoção da cidadania, cativando os contribuintes com um sistema lógico, justo e perceptível".



Em relação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), a presidente do PSD defendeu "uma oferta de serviços públicos que garantam a todos uma assistência condigna independentemente da sua capacidade económica". Embora defendendo que é "fulcral que se equacione seriamente a questão do financiamento do SNS", Ferreira Leite disse ser a favor do "investimento crescente num sistema que deve ser universal e de acesso gratuito a todos os que não têm meios para comparticipar o custo dos serviços prestados".


IMAGENS DO CONGRESSO:






sexta-feira, 20 de junho de 2008

XXXI Congresso Nacional do PSD

O Pavilhão Multiusos de Guimarães recebe, hoje e durante todo o fim de semana, o XXXI Congresso Nacional do Partido Social Democrata. A reunião magna dos sociais democratas surge três semanas depois da vitória de Manuela Ferreira Leite nas eleições directas, que se realizaram no passado dia 31 de Maio.
Para informações actualizadas do Congresso visita : http://eventos.psd.pt/xxxi/ .

terça-feira, 17 de junho de 2008

Comunicado da JSD - Relatório de Contas de 2007 da CMS


Comunicado

A Comissão Política de Secção da Juventude Social Democrata de Santarém perante o resultado da votação na última Assembleia Municipal relativamente ao Relatório de Contas de 2007, torna público o seguinte:

1. A JSD de Santarém não pode deixar de lamentar o resultado da apreciação do Relatório de Contas de 2007, que evidenciou uma postura politicamente pouco séria da oposição, em especial por parte dos Presidentes de Junta de Freguesia do Partido Socialista. Este Relatório de Contas espelha também o esforço do executivo para saldar as dívidas das Juntas de Freguesia, um grave problema que limitava a actividade da grande maioria das Juntas do Concelho. Os Presidentes de Junta que reprovaram este relatório de contas não ponderaram este factor, fazendo transparecer que os aspectos políticos se sobrepuseram aos interesses de Santarém.

2. É importante não esquecer que o Partido Socialista é o principal responsável pela actual situação financeira da autarquia, e pelo passivo acumulado durante os 30 anos de poder, em que a gestão financeira foi um desastre.

3. Enquanto oposição o Partido Socialista chumbou todas as propostas que o executivo PSD apresentou para resolver a situação financeira da autarquia, demonstrando a mesma irresponsabilidade com que sempre pautou a sua actuação.

4. Em suma o Partido Socialista mostrou mais uma vez que é uma oposição vazia de ideias, pois critica e não apresenta alternativas.

A Comissão Política de Secção da JSD de Santarém


sexta-feira, 13 de junho de 2008

Presidente da JSD Nacional em Santarém

A Comissão Politica Nacional da JSD visitou Santarém durante os dias 9 e 10 de Junho.
Durante o dia 9, Pedro Rodrigues, Presidente da JSD Nacional e a restante Comissão Política visitaram a Feira Nacional de Agricultura, acompanhados de João Leite, Presidente da JSD de Santarém e da restante Comissão Política de Secção.
No dia 10 a Comissão Política Nacional reuniu em Santarém e contou com a presença dos anfitriões, Vânia Neto e João leite Presidentes da Distrital e Secção da JSD de Santarém respectivamente. A reunião serviu para delinear algumas prioridades e objectivos para os próximos meses.
O dia acabou com a visita às Festas da cidade de Santarém, onde a Comissão Política Nacional a convite da Distrital, assistiu à Corrida de Toiros em homenagem à memória de Gustavo Zenkl.











segunda-feira, 2 de junho de 2008

Lista da JSD vence eleições de delegados ao Congresso do PSD.

A Secção do PSD de Santarém elegeu no passado dia 31 de Maio os Delgados ao XXXI Congresso Nacional do PSD. Foram quatro as listas que se apresentaram para eleger os três Delegados que foram atribuídos à Secção do PSD de Santarém.

João Leite, Carla Neto e Diogo Gomes, Presidente e Vice-Presidentes da JSD de Santarém respectivamente, formaram a lista que obteve o melhor resultado: 117 votos, elegendo assim dois dos três delegados ao Congresso. Este resultado demonstra o apoio inequívoco dos militantes do PSD e da JSD a esta lista, tendo inclusivamente obtido um apoio alargado de militantes que apoiaram outros candidatos à Presidência do PSD.

A Segunda lista obteve 78 votos, tendo sido encabeçada pelo Vogal da Comissão Política do PSD, José Gandarez, que surpreendentemente convidou para número dois da lista Ricardo Rato, actual “crítico” da JSD de Santarém que, ainda há bem pouco tempo protagonizou uma campanha de mistificação contra a legitimidade da actual comissão política da JSD.

Para a JSD estas eleições foram mais do que uma eleição para os delegados ao Congresso. Serviram também para clarificar algumas dúvidas relativamente ao que aconteceu há três semanas nas eleições da JSD e reforçar a legitimidade da actual Comissão Politica da JSD de Santarém que desta forma viu o seu trabalho reconhecido pelos seus militantes e pelos militantes do PSD que colocam acima de qualquer interesse pessoal, por vezes mesquinho, os interesses de Santarém e da população.
Para a JSD, e para o PSD de Santarém, esta vitória deve ser o sinal inequívoco da nossa força e da nossa determinação na continuação do projecto que afirmámos desde 2005. O resultado obtido deixa uma porta aberta para o futuro confiante, construtivo e de progresso da nossa população e dos interesses da região.

Ferreira Leite vence, Passos Coelho em segundo lugar

Manuela Ferreira Leite, eleita hoje presidente do PSD, enalteceu a forma como decorreu a campanha para as directas, sustentando que o partido sai deste escrutínio credibilizado e mais motivado para enfrentar o PS nas próximas eleições legislativas.Apesar de não ter atingido a barreira dos 40 por cento de votos, Ferreira Leite sublinhou que a votação foi mais participada do que a anterior, “o que torna este resultado mais expressivo e responsabilizante”.“Iniciámos esta caminhada há um mês com os militantes desanimados, acabamos com os militantes a darem provas de vitalidade”, afirmou a nova líder social-democrata no discurso de vitória, proferido pouco antes das 20h00 num hotel de Lisboa, antes de recordar que a campanha mobilizou apoiantes “há muito tempo desinteressados pela vida partidária”.

Numa crítica directa ao antecessor, Ferreira Leite disse que, em escassas semanas, o PSD passou “de um partido sem credibilidade” para uma força que levou o PS “a sentir necessidade de apelar aos socialistas para cerrarem fileiras”. “Este o melhor sintoma de que já estamos a virar a página”, insistiu, acrescentando que o partido precisa agora de “reconquistar os sectores mais dinâmicos da sociedade, em particular o jovens”, mas também a classe média e os pequenos e médios empresários.Apontando baterias ao Governo socialista, a antiga ministra das Finanças acusou o executivo de “confundir insensatez com tecnocracia” e de “esquecer a dimensão humana, das pessoas e das famílias, sem a qual a política se torna intolerável”.

Retomando um tema caro da campanha, a primeira mulher a presidir aos destinos dos sociais-democratas disse que o próximo Governo deverá ter como prioridade “enfrentar os problemas sociais” que afligem o país, mas diz que “mais do que reforçar o papel social do Estado” é necessário estimular “uma nova dinâmica na sociedade civil” capaz de responder aos desafios. Segundo os dados disponíveis, ainda não definitivos, Manuela Ferreira Leite venceu as eleições para a presidência do PSD com 37,67 por cento dos votos, seguida de Pedro Passos Coelho, com 31,07 por cento das preferências, e de Santana Lopes, com 29,8 por cento dos votos. Patinha Antão não foi além dos 0,67 por cento das preferências.O congresso em que serão escolhidos os elementos da nova direcção nacional está agendado para os dias 20, 21 e 22 de Junho, em Guimarães.


31.05.2008 - 20h19 PÚBLICO

segunda-feira, 26 de maio de 2008

PSD vai a eleições

Por deliberação do Conselho Nacional, de 23 de Abril de 2008, convocam-se todos os militantes para reunirem nas respectivas Secções, no 31 de Maio de 2008 (Sábado), entre as 10h00 e as 17h00, com a seguinte ordem de Trabalhos:
1. Eleição directa do Presidente da Comissão Política Nacional.

2. Eleição dos Delegados ao XXXI Congresso Nacional do PSD.

domingo, 11 de maio de 2008

JSD elegeu novos órgãos

No passado dia 9 de Maio, a JSD de Santarém foi a votos. João Teixeira Leite foi reeleito Presidente da Comissão Política de Secção da JSD de Santarém e Luís Valente foi reeleito Presidente da Mesa do Plenário.

A única lista candidata obteve 56 votos a favor e 2 votos em branco.

João Leite após tomada de posse reafirmou perante os presentes que "a Comissão Política agora eleita irá por em prática o programa apresentado aos militantes com a mesma energia do último mandato.” João Leite afirmou que esta Comissão Politica reúne as características essenciais para enfrentar os exigentes combates eleitorais de 2009, uma equipa coesa, com energia e com sentido de responsabilidade.

A nova Comissão Política da JSD de Santarém é composta por João Teixeira Leite Presidente, Carla Neto, Diogo Gomes e Manuel Pedroso como Vice-Presidentes, Teresa Rodrigues como Secretária-Geral sendo a primeira mulher a ocupar o cargo na estrutura e os Vogais, Rodrigo Farinha, Pedro Fernandes, João Coelho, Milene Menino, Frederico Mota, Carolina Figueira, Marco Aurélio e José Castela.

A Mesa do Plenário tem a seguinte composição Luís Valente Presidente, João Lourenço e Bruno Martins como Vice-Presidentes, Marina Martins e João Farinha como Secretários.

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Eleições na Secção da JSD de Santarém

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais e do Regulamento Eleitoral da JSD, convoca-se o Plenário de Secção da JSD de Santarém, para reunir no dia 9 de Maio de 2008, pelas 20h30, na Sede do PSD, sita na Rua Calçada de Mem Ramires, n.º 10 – 1.º, em Santarém, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto Único – Eleição da Mesa do Plenário e da Comissão Política de Secção.

Nota:
1 – As listas devem ser entregues em duplicado, até às 24 horas do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, na Rua Calçada de Mem Ramires, n.º 10 – 1.º, em Santarém, ao Presidente da Mesa do Conselho Distrital, ou a quem ao abrigo dos estatutos o possa substituir, na Sede do PSD de Santarém.
2 – As candidaturas serão apresentadas por listas completas propostas por 5% de militantes, até um máximo de 20 membros e deverão ser acompanhadas dos respectivos termos de aceitação de todos os candidatos e listas de subscritores.
3 – As urnas estarão abertas das 21 horas às 22 horas.

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Luís Filipe Menezes abandona liderança do PSD

Luís Filipe Menezes demitiu-se hoje à noite da presidência do PSD. O líder dos sociais-democratas convocou eleições directas antecipadas para o dia 24 de Maio e afirmou que não se vai candidatar."Vou solicitar, na próxima semana, ao Conselho Nacional, que convoque directas para 24 de Maio. Não estou na corrida", afirmou numa conferência de imprensa na sede do PSD em Lisboa, em que os jornalistas não tiveram direito a colocar perguntas."Reconheço que não consegui vencer estas contrariedades [críticas internas no partido] e assumo a inteira responsabilidade. Para mim chega, basta", sublinhou.A conferência de imprensa teve lugar no mesmo dia em que o deputado Aguiar Branco declarou, em entrevista à revista "Visão", que pretendia desafiar Luís Filipe Menezes na liderança do partido, garantindo ainda estar disponível para tentar derrotar José Sócrates nas legislativas de 2009.Na mesma entrevista, Aguiar Branco defendeu que, até ao final do ano e para não definhar, o PSD deveria ter um congresso e uma nova eleição para a liderança do partido.Menezes foi eleito presidente do PSD nas eleições directas de 28 de Setembro de 2007 e é presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, desde Janeiro de 1998.
17.04.2008 - 21h39 Lusa, PÚBLICO

domingo, 13 de abril de 2008

JSD promove Campanha de Sensibilização Ambiental

A Comissão Política de Secção da Juventude Social Democrata de Santarém iniciou mais uma Campanha de Sensibilização, tendo como tema central o ambiente. A Campanha teve início este ano com a apresentação de uma proposta à Câmara Municipal onde a estrutura concelhia da JSD propôs ao Executivo Camarário, entre outras medidas, a disponibilização gratuita de Eco-pontos domésticos para facilitar a separação do lixo.

No passado dia 13 de Abril a JSD colocou um outdoor alusivo ao tema, tentando assim sensibilizar os jovens para os riscos provenientes da poluição atmosférica e as consequências negativas para a qualidade de vida global. Para a JSD a Sensibilização Ambiental é uma ferramenta fundamental para a mudança comportamental relativamente ao meio ambiente. Sensibilizar é procurar atingir uma predisposição da população para uma mudança de atitudes.

A JSD pretende ainda nesta Campanha de Sensibilização distribuir panfletos informativos junto das escolas secundárias do Concelho e realizar uma conferência/debate sobre o tema.

domingo, 30 de março de 2008

Vânia Neto é adjunta de Menezes no PSD

Vânia Neto tomou posse na terça-feira, como adjunta do presidente do PSD Luís Filipe Menezes. Jurista de formação, Vânia Neto exerce as funções de adjunta do presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores. Para já, a jovem jurista deverá acumular os dois cargos, mantendo-se como adjunta de Francisco Moita Flores.
O Ribatejo

sexta-feira, 21 de março de 2008

28 de Março-Assembleia de Secção do PSD de Santarém

Reunião da Assembleia de Secção de Santarém, em sessão Plenária, no próximo dia 28 de Março, sexta-feira, pelas 21h00, no auditório da sede Distrital, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Informações;
2. Apresentação e votação das contas de 2007
3. Plano de actividades e Orçamento 2008
4. Análise da Situação Política

quinta-feira, 20 de março de 2008

Seminário sobre "Competitividade e Fiscalidade"

Seminário dedicado à “Competitividade e Fiscalidade” que se vai realizar no Cartaxo (na Quinta das Pratas), na próxima Segunda-Feira, dia 24 de Março, a partir das 21 horas e que vai contar com a presença do Dr. Miguel Frasquilho.
Programa:
21h.00. Recepção

21h.15m. Sessão de Abertura

· Vasco Cunha (Presidente Comissão Política Distrital do PSD de Santarém)

· Luisa Pato (Presidente Comissão Política Concelhia do PSD - Cartaxo)

21h.30m. “Competitividade e Fiscalidade”

· Dr. Miguel Frasquilho (É Deputado na Assembleia da República presidindo à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Mantém ligação profissional ao Banco Espírito Santo como Quadro Superior. Foi Docente Universitário na UNL e na UCP e exerceu funções como Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.)

22h.10m. Debate

23h.00m. Encerramento

quarta-feira, 12 de março de 2008

PSD Distrital Organiza Seminário “A nova Lei da Paridade na Política”

Data: 15 de Março de 2008 (Sábado)
Local: Centro Cultural de Tancos (freguesia de Tancos)
Concelho de Vila Nova da Barquinha
Programa:
15h.30. Recepção
15h.45m. Sessão de Abertura
• Ana Marta Mendes(Coordenadora Distrital do Movimento das Mulheres Sociais Democratas)
• Vasco Cunha(Presidente da Comissão Politica Distrital do PSD de Santarém)
• Jorge Escarameia(Presidente da Comissão Politica do PSD de Vila Nova da Barquinha)
16h.00m. “A nova Lei da Paridade na política”
• Helena Lopes da Costa(Deputada do PSD)
• Ana Benavente(Ex-Deputada do PS)
• Luisa Mesquita(Deputada Não Inscrita)
• Teresa Caieiro(Deputada do CDS-PP)
• Ana Marta Mendes (Moderadora)(Coordenadora Distrital do Movimento das Mulheres Sociais Democratas)
17h.30m. Sessão de Encerramento
• Vasco Cunha(Presidente da Comissão Politica Distrital)
• Ana Marta Mendes(Coordenadora Distrital do Movimento das Mulheres Sociais Democratas)

sexta-feira, 7 de março de 2008

Tribunal de Contas aprova antecipação de receitas

O Tribunal de Contas aprovou o pedido da Câmara Municipal de Santarém de antecipação de 8 milhões de euros de receitas da EDP.
O aditamento ao contrato de antecipação de receitas da EDP foi visado pelo Tribunal de Contas na segunda-feira.
“Embora não sejam os 20 milhões inicialmente previstos, esta antecipação de receitas de 8 milhões de euros é muito importante para a Câmara de Santarém porque permitirá, finalmente, honrar os comproimissos com os pequenos fornecedores e as juntas de freguesia”, declarou ao nosso jornal o presidente da Câmara Francisco Moita Flores. “Hoje é um dos dias mais felizes que passei na Câmara e um daqueles poucos momentos que nos dão forças para continuar”, confessou-nos o autarca.
Com este visto do Tribunal de Contas, o contrato poderá ser assinado dentro de três semanas entre a Câmara e a EDP, e a verba ficará disponível logo depois, para permitir fazer os pagamentos aos pequenos fornecedores e juntas de freguesia, segundo o plano de pagamentos já definido.
O Ribatejo

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Assembleia Municipal - 29/Fevereiro/2008

Assembleia Municipal, dia 29 de Fevereiro às 20.30h, no Salão Nobre do Governo Civil.
Ordem de Trabalhos:
1- Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara acerca da actividade do Município e da sua situação financeira, desde a última sessão ordinária da Assembleia.
2- Apreciação e votação da proposta de equivalência de taxas previstas no actual regulamento da urbanização e edificação e de liquidação de taxas e compensações – lei nº 60/2007 de 4 de Setembro.
3- Designação do representante do PSD na Comissão de Toponímia, em substituição da senhora Maria Helena Gaspar da Fonseca.
4- Designação de um representante na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santarém, em substituição da Senhora Ana Cristina Saramago.
5- Discussão e votação das “propostas de votos, moções ou recomendações” entregues na mesa até ao início do período de “antes da ordem do dia”.