quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Assembleia Municipal - 29/Fevereiro/2008

Assembleia Municipal, dia 29 de Fevereiro às 20.30h, no Salão Nobre do Governo Civil.
Ordem de Trabalhos:
1- Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara acerca da actividade do Município e da sua situação financeira, desde a última sessão ordinária da Assembleia.
2- Apreciação e votação da proposta de equivalência de taxas previstas no actual regulamento da urbanização e edificação e de liquidação de taxas e compensações – lei nº 60/2007 de 4 de Setembro.
3- Designação do representante do PSD na Comissão de Toponímia, em substituição da senhora Maria Helena Gaspar da Fonseca.
4- Designação de um representante na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santarém, em substituição da Senhora Ana Cristina Saramago.
5- Discussão e votação das “propostas de votos, moções ou recomendações” entregues na mesa até ao início do período de “antes da ordem do dia”.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

5ª Convenção de Autarcas Sociais-Democratas do distrito de Santarém

No próximo dia 23 de Fevereiro, sábado, a Comissão Política Distrital do PSD de Santarém vai realizar a 5ª Convenção de Autarcas Sociais-Democratas do distrito de Santarém.

Trata-se de um momento importante na nossa vida interna, dado que pretendemos reunir todos os autarcas do PSD, militantes ou independentes, quer estejam em funções ou não, e associar a este universo todos os militantes que eventualmente estejam interessados em seguir os nossos trabalhos.

A iniciativa irá decorrer no Auditório do NERSANT (Núcleo Empresarial da Região de Santarém), em Torres Novas, a partir das 15h.

Para consultar o programa:

Jantar-Convívio Social-Democrata


Realiza-se no próximo sábado um Jantar-Convívio Social-Democrata, na vila da Chamusca, onde estará presente o Dr. Luis Filipe Menezes, Presidente da Comissão Política Nacional do PSD.

Esta iniciativa decorre no dia 23 de Fevereiro, às 20 horas, no Restaurante "Ponte da Chamusca", após o encerramento da 5ª Convenção de Autarcas Sociais-Democratas do distrito de Santarém que se realiza durante essa tarde em Torres Novas.

De forma a organizar a sala e assegurar uma organização eficaz do evento, solicita-se a reserva antecipada de lugares. Neste sentido, recomenda-se o contacto urgente para a Presidente da Comissão Politica Concelhia do PSD da Chamusca, Aurelina Rufino, através do telefone 918337197.

Seminário Internacional organizado pela FAJUDIS - Juventude e Cidadania Politica


JSD DISTRITAL PARCEIRA NO PROJECTO “PARTICIPAÇÃO JUVENIL NA DEMOCRACIA”
A Distrital da JSD de Santarém associou-se, desde a primeira hora, como parceira a convite da FAJUDIS – Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém numa candidatura que apresentaram ao Programa Juventude em Acção, Medida 3.2. com o Projecto “Participação Juvenil na Democracia”.
O projecto visa promover o intercâmbio de experiências e boas práticas no domínio da Juventude, da cidadania e da participação juvenil, no âmbito da educação não formal, com a finalidade de desenvolver parcerias e redes duradouras entre organizações de juventude da Europa, África e América Latina. Participam no projecto associações de cinco países: Hungria, Brasil, Cabo Verde, Costa Rica e El Salvador.
O projecto será desenvolvido durante o ano de 2008, através do desenvolvimento de um conjunto de actividades que torne possível aprofundar a questão da democracia e melhorar o processo democrático, incutindo uma maior atitude participativa nos jovens.
A primeira iniciativa do projecto decorre em Portugal de 21 a 27 de Fevereiro, sendo o momento alto o Seminário Internacional, que decorrerá no dia 23 de Fevereiro no Auditório do IPJ, com a presença dos representantes de todas as associações estrangeiras parceiras do projecto e de representantes das Juventudes partidárias. O tema do Seminário será “Juventude e Cidadania Política” e a síntese e encerramento dos trabalhos sobre o Papel dos Jovens na Democracia estará a cargo do Eurodeputado Carlos Coelho.

domingo, 17 de fevereiro de 2008

PEDRO PASSOS COELHO DÁ FORMAÇÃO POLÍTICA A JOVENS A CONVITE DA DISTRITAL DA JSD

Cerca de 60 jovens encheram a Casa do Brasil,em Santarém, para ouvir Pedro Passos Coelho.



Pedro Passos Coelho, antigo Presidente da JSD, veio a Santarém para um debate com jovens a convite da Distrital da JSD. Na tarde do passado sábado, dia 16 de Fevereiro, cerca de 60 jovens, encheram a Casa do Brasil debater sobre “Políticas para a Juventude e Participação dos Jovens na Democracia” e ouvir Pedro Passos Coelho, que aceitou o desafio de falar sobre as políticas para a juventude que implementaria se fosse actualmente governante.

No estilo irreverente e polémico que lhe é próprio, manifestou-se contra a existência de uma política global integrada para a juventude, por considerar que as medidas destinadas aos jovens são transversais a várias áreas de governação, devendo ser implementadas de forma coerente, e não de forma sectária. Em sua opinião, uma tal política integrada, “além de inviável é impraticável”.

Após fazer uma resenha histórica da sua experiência, e apesar de estar afastado há largos anos das matérias ligadas à juventude, este “pai” de 43 anos considera que os problemas mais importantes para os jovens são hoje diferentes do que eram no seu tempo. Actualmente, a habitação, o emprego e a qualificação/educação são as principais preocupações dos jovens.

O problema do trabalho e emprego foi destacado como o mais preocupante. Assiste-se a uma gritante desadequação entre formação e necessidades do mercado de trabalho, que dá origem a situações difíceis de desemprego e precariedade no trabalho. Medidas de incentivo à contratação de jovens e de seriedade na avaliação dos cursos são, em sua opinião, determinantes para inverter os números.

Considera que um dos principais problemas dos jovens no mercado de trabalho decorre da degradação da qualidade do ensino que “já não ensina a pensar”, antes “treina a malta para resolver situações paradigmáticas”, dando “mais importância à memória do que à inteligência e ao raciocínio”, o que só prejudica a competitividade dos jovens portugueses.


Em tom provocatório defendeu que os jovens devem organizar-se de forma a encontrarem e proporem soluções para o que consideram ser os seus problemas, em vez que estarem à espera que o Estado os resolva por si. “Se não estão bem devem romper com a situação e procurar soluções”, afirmou. Devem exigir uma educação diferente, mais exigente, dando como exemplo de facilitismo e fraude intelectual o programa “Novas oportunidades”, que vai custar milhões ao Estado, sem que a isso corresponda verdadeira formação das pessoas. O debate que se seguiu foi bastante participado e animado.

Finalmente, questionado sobre a participação dos jovens em Democracia, Pedro Passos acabou por afirmar que os sistemas tradicionais de participação democrática estão a esgotar-se e não atraem os cidadãos, correndo mesmo o risco de desaparecer. Torna-se cada vez mais inevitável o ajustamento dos modelos de participação, podendo, nesta matéria, os jovens ser um motor de mudança.

Esta formação contou com a presença do actual Presidente da Comissão Política Nacional da JSD, que congratulou a iniciativa, tendo a Presidente Distrital da JSD, Vânia Neto, anunciado que será para continuar, e que já no próximo dia 23 de Fevereiro, a Distrital da JSD participa no Seminário Internacional sobre Juventude e Cidadania Política, organizado pela FAJUDIS, no Auditório do IPJ em Santarém.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

JSD Distrital promove Formação Política

No próximo sábado, dia 16 de Fevereiro, às 15h, no Auditório da Casa do Brasil, em Santarém, a JSD Dsitrital de Santarém promove uma Formação Política cujo convidado é o Dr. Pedro Passos Coelho, antigo Presidente da JSD, líder ímpar da nossa estrutura.
O tema será "Políticas para a Juventude e a Participação dos Jovens" e desafiámos Pedro Passos Coelho a fazer o seguinte exercício: Se fosse hoje governante quais seriam as políticas para a juventude que implementava? O debate espera-se animado e participado com a tua ajuda e colaboração. Vamos todos pensar um pouco sobre quais as melhores políticas para a Juventude em Democracia e como podemos incentivar a participação política e cívica dos jovens.
Este tema não poderia ser mais actual e enquadra-se na perfeição como preparação e discussão interna para o Seminário Internacional no qual a JSD participará no dia 23 de Fevereiro, organizado pela FAJUDIS, sobre o qual enviaremos mais informação em breve. Contamos com a tua presença nesta iniciativa.

domingo, 3 de fevereiro de 2008

Deputados Municipais promovem III Conferência Municipal

(Vídeo da iniciativa)

As Jornadas de Conferências Municipais, que têm vindo a ser realizadas pelo Grupo de Deputados da Assembleia Municipal de Santarém, têm como objectivo fundamental criar fóruns de discussão relativamente a temas ligados à municipalidade por forma a esclarecer e debater as novas realidades da gestão pública local.
A III Conferência Municipal – “ Perspectiva da Gestão Privada das Utilities – Serviços de Utilidade Pública, no contexto dos Poderes Públicos Municipais“, que contará com a presença e intervenção do Ex.mo. Sr. Dr. Pedro Passos Coelho, está agendada para dia 11 de Fevereiro de 2008, pelas 21:00 horas na casa do Brasil.
Contamos com a sua presença.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

JSD acompanha PSD em iniciativa dedicada à Acção Social

Na passada Segunda-Feira, dia 28 de Janeiro, a Comissão Política da JSD e os Deputados do PSD, eleitos para a Assembleia da República pelo distrito de Santarém, acompanharam uma iniciativa organizada pela Secção do PSD de Santarém, subordinada ao tema da Acção Social.

A iniciativa incluiu uma visita à Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência Mental (APPACDM) e ao Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira.

Os deputados do PSD vão questionar o Governo sobre a legislação que determina o encaminhamento de todas as crianças com deficiência para as escolas, acabando, a partir de Setembro, com a escolaridade obrigatória nas instituições especializadas.

O deputado Vasco Cunha questionou a aplicabilidade da nova legislação, “instituições como a APPACDM recebem crianças com deficiência porque as escolas, incapacitadas para as acolherem, as enviam para onde existem técnicos especializados para as acompanharem”.

Considerando que a formação de 50 horas que o Ministério quer dar aos professores para lidarem com crianças que por vezes apresentam problemas complexos é insuficiente.
Além do acompanhamento que estas crianças necessitam, Vasco Cunha duvida que as escolas estejam equipadas e adaptadas, na sala de aula, nas casas de banho ou nos refeitórios. “Nesta e na próxima semana vamos reunir informação para apresentar um requerimento ao Governo no parlamento”, disse Vasco Cunha.

Ramiro Matos, Vice-Presidente da autarquia e Presidente da Secção do PSD de Santarém, teme que a APPACDM entre em crise e pediu a intervenção dos deputados eleitos pelo PSD. Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque garantiram que este assunto será uma prioridade.
A CPS/JSD de Santarém vê com muita preocupação a aplicação desta lei, e repudia a maneira como o Governo Socialista pretende aplicar o diploma, sem primeiro criar as condições necessárias nas escolas para que estas estejam verdadeiramente aptas a receberem as crianças que são provenientes de instituições especializadas.