A Câmara de Santarém aprovou, quarta-feira à noite, com os votos contra do PS e a abstenção da vereadora independente, o orçamento para 2009, da ordem dos 100 milhões de euros.
O presidente da autarquia, Francisco Moita Flores (independente eleito pelo PSD), afirmou que o documento é “sério, transparente e rigoroso”, assegurando que “não está empolado nem na despesa nem na receita”.
O presidente da autarquia, Francisco Moita Flores (independente eleito pelo PSD), afirmou que o documento é “sério, transparente e rigoroso”, assegurando que “não está empolado nem na despesa nem na receita”.
Afirmando que o documento, que cresce 12,27 por cento (cerca de 11 milhões de euros) em relação a 2008, incorpora já as questões decorrentes das contrapartidas negociadas com o Governo pela não construção do novo aeroporto na Ota, Moita Flores ressalvou que “brevemente” terá de ser alvo de uma revisão em virtude da assumpção das competências em matéria de Educação acordadas com o Ministério.
O vereador socialista Luís Baptista considerou “empolada” a receita que prevê um encaixe de 43 milhões de euros provenientes das contrapartidas da Ota (30 milhões) e das rendas a pagar pelos parceiros do projecto Casa dos Sabores (13 milhões) a concretizar no edifício do Instituto da Vinha e do Vinho, que terá ainda de ser cedido ao município pelo Ministério da Agricultura.
Referiu, por outro lado, as taxas de execução dos orçamentos anteriores (36 milhões em 2007 e 45 a 48 milhões em 2008) para classificar de “bastante exagerada” a verba de 99,7 milhões inscrita para 2009.
A vereadora independente Luísa Mesquita, que com a sua abstenção viabilizou a aprovação do orçamento, referiu igualmente a incerteza quanto às verbas inscritas nas receitas de capital, considerando que Moita Flores “coloca a cabeça no cepo” ao dar como certas as promessas do Governo para com a autarquia.
Frisando que este “é o último orçamento do actual mandato”, Luísa Mesquita afirmou que muitas das expectativas criadas por Moita Flores ficam adiadas para um próximo mandato, frisando em particular que questões relacionadas com o prometido saneamento financeiro da autarquia “ficaram por resolver”.
Moita Flores afirmou que os documentos que submeteu a votação, e que irão à reunião da Assembleia Municipal na sexta-feira, “não escondem, antes querem revelar, uma autarquia que vive com dificuldades”, sublinhando, contudo, o facto de Santarém ter saído do grupo de municípios com excesso de endividamento.
Segundo disse, o orçamento proposto reduz a despesa corrente em 3,76 por cento (quase 2 milhões de euros), o peso da publicidade em 17,53 por cento, a aquisição de bens e serviços em 13,42 por cento, o encargo da dívida em 10,46 por cento, as horas extraordinárias em 3 por cento, mantendo “praticamente a mesma” a despesa com pessoal.
Os “aumentos significativos” da despesa de capital (63,29 por cento) reflectem os “primeiros impactos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)”, enquanto o protocolo com o Governo resultante das contrapartidas da Ota provoca um aumento de 77 por cento na rubrica de Investimentos da Administração Central, afirmou.
O autarca afirmou que a principal origem das receitas advém da prevista alienação de 49 por cento da empresa municipal que gere os sistemas de água e saneamento e da criação de uma parceria público-privada para a valorização dos bens inseridos nas contrapartidas da Ota.
O orçamento traz, aliás, já inscritas verbas (4,7 milhões de euros) destinadas ao pagamento das primeiras prestações resultantes da aquisição do quartel da Escola Prática de Cavalaria (EPC) ao Ministério da Defesa, que a oposição socialista assegura não ser possível garantir.
Moita Flores reafirmou que não tenciona “gastar nem um tostão” no projecto para a EPC, contando com a parceria público-privada para financiar a aquisição e a recuperação do espaço.
A minuta do contrato-promessa de compra e venda de bens futuros, a celebrar com a empresa estatal Estamo, Participações Imobiliárias, e que prevê a aquisição de vários imóveis e terrenos ao Ministério da Defesa por 26 milhões de euros a pagar em 72 prestações, foi aprovada igualmente na reunião extraordinária de quarta-feira.
Moita Flores deixou “uma palavra” para o Governo socialista, assegurando que não entra na “paródia, politicamente correcta, mas completamente inútil” das “lamúrias e protestos”, afirmando preferir ter no Governo “um parceiro e não um adversário”.
O Mirante
