22.06.2008 - Lusa
A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, encerrou esta tarde o XXXI Congresso do partido com um discurso a alertar para a situação de emergência social que vive Portugal, considerando que se impõe a necessidade de apoios públicos para combater a pobreza e que o investimento do Governo em novas infra-estruturas deve ser questionado.
"A vaga avassaladora de propostas de infra-estruturas que este Governo anuncia e de que o país nem sempre carece, e para os quais manifestamente não tem dinheiro, ficará para a história como um dos maiores erros políticos cometidos", declarou Ferreira Leite, no discursou com que encerrou a reunião magna social-democrata, em Guimarães.
Sem referir a que infra-estruturas se opõe, a presidente do PSD defendeu que "já não é gastando recursos públicos que Portugal avança e isso exige que a política de investimentos públicos tem de ser muito criteriosa", devendo questionar-se sempre: "São realmente necessários? Temos meios para os pagar?".
Para a dirigente do PSD, "passada a glória dos anúncios e das inaugurações, ficará apenas uma pequena valia e uma enorme factura a pagar pelos cidadãos e pelas empresas". Segundo Ferreira Leite, "faltarão os meios para acudir às verdadeiras questões que afligem os portugueses", acrescentando que "essas questões são hoje de natureza social".
A ex-ministra das Finanças apontou a situação de quem vê o seu nível de vida piorar, dos desempregados e de quem vive "de pequenas pensões ou das suas magras economias", pela qual responsabilizou o Governo chefiado por José Sócrates.
"Isto não é o reflexo da crise internacional. É sim o reflexo claro e inequívoco de políticas erradas e de insensibilidade social", reforçou.
Ferreira Leite considerou que Portugal vive uma situação social "que exige uma acção imediata", que obriga a "intervir com urgência para combater os focos de pobreza e apoiar os novos pobres".
Segundo a presidente do PSD, devem ser orientados "desde já recursos de apoio às instituições de solidariedade social". "Esta situação de emergência pode justificar que se abdiquem de alguns investimentos para afectar recursos aos casos mais prementes", reforçou.
Ferreira Leite defendeu que "tão importante como a redução do peso da carga fiscal é a transparência, a simplificação e a previsibilidade das regras fiscais", considerando que "é difícil pedir aos cidadãos o escrupuloso cumprimento das suas obrigações fiscais quando o sistema é obscuro e complexo".
Sublinhando que "o Estado não pode ser apenas uma máquina eficaz de cobrança de impostos", a social-democrata disse ser preciso "apostar na promoção da cidadania, cativando os contribuintes com um sistema lógico, justo e perceptível".
Em relação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), a presidente do PSD defendeu "uma oferta de serviços públicos que garantam a todos uma assistência condigna independentemente da sua capacidade económica". Embora defendendo que é "fulcral que se equacione seriamente a questão do financiamento do SNS", Ferreira Leite disse ser a favor do "investimento crescente num sistema que deve ser universal e de acesso gratuito a todos os que não têm meios para comparticipar o custo dos serviços prestados".
IMAGENS DO CONGRESSO:
