Santarém fora da lista negra

As Câmaras de Santarém e de Lisboa foram as únicas a eliminar a totalidade do excesso de endividamento permitido em 2007. A Câmara de Santarém espera receber nos próximos dias os quase 600 mil euros das transferências da Administração Central para a autarquia, retidos desde Dezembro por excesso de endividamento em 2006.

De acordo com o despacho conjunto da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e da Administração Pública, as câmaras de Lisboa e de Santarém foram as únicas a eliminar a totalidade do excesso de endividamento permitido em 2007, faltando apenas a prestação de esclarecimentos por parte da autarquia presidida por Moita Flores para que a verba do ano anterior seja desbloqueada.

Francisco Moita Flores disse a O Ribatejo que "este é um passo grande e decisivo da Câmara de Santarém no sentido do reequilíbrio financeiro, que já estava parente na prestação de contas de 2007, facto que o Governo reconhece, mas uma parte da oposição em Santarém não quis nem quer ver".

"É um acto de gestão digno de louvor de que nem todos os municípios se podem orgulhar, e que resultou de muito trabalho, contenção nas despesas e investimentos cirúrgicos, como o foram todas as obras em curso na cidade", declarou Moita Flores, em resposta às críticas da oposição e ao chumbo das contas na Assembleia.

"Não estamos na Câmara para sermos meros contabilistas para pagar as dívidas deixadas pela gestão socialista na Câmara, mas para servir a população e devolver a dignidade e respeitabilidade à Câmara", acrescenta o autarca.

Capacidade de investimento recuperada

A saída da lista de municípios sobrendividados representa para a Câmara a recuperação da sua capacidade de investimento, com recurso a financiamentos bancários.

O Ribatejo

Comunicado da CPS/PSD de Santarém

A Comissão Politica de Secção do PSD de Santarém vem, em face da recente divulgação da situação dos diferentes Municípios relativamente ao processo de endividamento excessivo, emitir o seguinte comunicado:

1. O PSD de Santarém regozija-se e felicita o executivo camarário pelo facto da Câmara de Santarém ser uma das duas autarquias que eliminaram integralmente o excesso de endividamento, em cumprimento da Lei das Finanças Locais;

2. Numa conjuntura difícil, e tendo o actual executivo sofrido, na sua gestão, as consequências do elevado endividamento e situação caótica das contas municipais herdados dos executivos do PS, a Autarquia veio a constar na lista dos municípios com endividamento excessivo, sendo de valorizar a gestão e actuação do actual elenco camarário;

3. Sendo do conhecimento público que a situação financeira da Câmara ainda está longe de ser a ideal, fruto, principalmente, do enorme passivo acumulado nos anteriores mandatos, não deixa de ser assinalável e motivo de congratulação por parte dos scalabitanos que se tenha conseguido expurgar o Município da referida lista negra;

4. Estes factos, associados à evidente redução do passivo de curto prazo, reforça a actual gestão e legitima o executivo na confiança que os munícipes de Santarém depositaram nas eleições de 2005;

5. Contudo, é imperioso reforçar que o Governo do Partido Socialista tem estrangulado os Municípios, alterando as regras do endividamento e penalizando aqueles que têm histórico de passivos elevados;

6. Continua a ser urgente e prioritário que o Governo excepcione dos limites do endividamento os empréstimos destinados ao co-financiamento de obras com apoios comunitários.

Disparates delirantes

Na edição d’ O Ribatejo da semana passada o Presidente da Concelhia do PS desferiu um violento ataque contra o meu executivo embora o metatexto, se dirigisse a mim. Apenas me surpreendeu por vir fora de tempo mas o ataque é, nos seus propósitos e foguetório, o próprio presidente concelhio do PS. Um anacronismo. A luxúria do palavreado sem sentido. A demagogia populista, ideologicamente vazia de quem faz da política, e da politiquice, o único desvairado caminho pela vida. Nem que para isso tenha que falsear a verdade, renegar valores, tomar por amigos os inimigos de ontem e, quando chegar a hora, trocar uns pelos outros conforme os propósitos pessoais. Para esta gente, na política vale tudo.

Em 2005 durante a minha pré-campanha, um amigo comum organizou um jantar comigo e com o Dr. Noras. Era um Noras ressabiado, esfomeado de vingança, que comia a saborosa canja que nos foi oferecida. Na altura aconselhava-me e esclarecia-me sobre a dívida da Câmara de Santarém. As apostas variavam entre os 8 e os 12 milhões de contos. Nessa noite o Dr. Noras apostou nos 12 a 14 milhões. Era o cálculo mais excessivo mas deve ter sido a primeira vez que os excessos do actual presidente do PS de Santarém foram uma cautela, um apontamento de prudência.

Deu-se a derrota do seu então inimigo de estimação. Rui Barreiro perdeu as eleições. O homem que quatro anos declarara falida a câmara que recebera do Dr. Noras. O erro grave de Rui Barreiro não foi tanto a produção desta declaração. Foi o facto de não lhe dar consequências. Ficou-se pelos relógios, pelas medalhas, pelas delirantes viagens ao Brasil, pelo regabofe do antecessor mentalmente desequilibrado com o uso do poder. As solidariedades partidárias não o deixaram ir mais longe. De dizer que a divida escondida vinha, na sua maioria, imaginem!, do leviano mandato do actual presidente da concelhia do PS.

Pagamos todas as dívidas desde 1999 até 2006 procedendo a uma contabilidade transparente.
Devemos o que está à vista e não existe o malfadado saco roto que Rui Barreiro recebeu do seu camarada.

Mas contas não são o forte do presidente da concelhia do PS. É mais dado à converseta. Não admira que venha gritar contra os sete milhões de Euros com que a CULT queria levar os activos de Santarém. Nem vale a pena recordar que só para ingressar nas Águas de Santarém o parceiro privado vai ter que pagar 15 Milhões. Para além dos fundos a que nos estamos a candidatar. Para além dos milhões que o privado está vinculado a investir. São contas simples aprendem-se na primária. O presidente da concelhia do PS não as soube fazer. Ou não quis. Delapidar o património de Santarém foi coisa que nunca lhe tirou o sono. Prefere o discurso desnorteado. Não vê as obras, não vê a cidade a transfigurar-se, não vê o investimento a chegar, não vê Santarém a despertar. É natural. Anda sempre com os olhos no chão. Tem razões para isso.

Francisco Moita Flores

Presidente da Câmara Municipal de Santarém

O Ribatejo

Moita Flores anuncia milhões para Santarém

Vídeo: http://www.omirante.pt/omirantetv/noticia.asp?idgrupo=2&IdEdicao=51&idSeccao=514&id=23319&Action=noticia

O presidente da Câmara de Santarém convocou na sexta-feira os jornalistas para anunciar uma série de investimentos a realizar pelo Governo no concelho nos próximos anos. A negociação das compensações entre 16 municípios do Oeste e Ribatejo e o Ministério das Obras Públicas, no âmbito da mudança de localização do novo aeroporto de Ota, vai permitir desbloquear alguns projectos há muito previstos para o concelho e concretizar investimentos estruturantes. É o caso da ligação ferroviária de Santarém às Caldas da Rainha, com passagem por Rio Maior, onde vai ser criada uma estação do TGV e um terminal de carga e descarga que vai servir as pedreiras da Serra d’Aire.

Relativamente ao concelho de Santarém, estão previstos projectos para construção de novos centros de saúde em Pernes e em Santarém, a beneficiação da Igreja de Santa Clara e a requalificação urbana do centro histórico da cidade, que deverá contar com 10 milhões de euros. Um empreendimento ligado à rede nacional de cuidados continuados integrados está previsto para a freguesia de Achete. Estão ainda previstas intervenções de modernização do parque escolar e 78 milhões para requalificação da Ribeira de Santarém e Alfange, com obras calendarizadas entre 2010 e 2017.

Um pacote de obras que, se tudo correr como o previsto, deve ser concretizado até 2017, mas que não é suficiente para motivar para já o anúncio da recandidatura de Moita Flores à presidência da Câmara de Santarém.

O Mirante