quinta-feira, 31 de maio de 2007

PSD responde à conferência de imprensa do PS

COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DE SANTARÉM DO PSD

A Comissão Política Concelhia de Santarém do PPD/PSD, tendo tomado conhecimento do conteúdo de uma conferência de imprensa do PS Santarém, vem difundir o seguinte COMUNICADO:

1- Os eleitos do PS, a quem seria exigível uma oposição séria e colaborante na resolução dos problemas do concelho, de que aquele partido é o único responsável, prefere distrair a opinião pública com fait-divers que em nada contribuem para a melhoria de Santarém;


2- Também não deixa de ser curioso o sentido de oportunidade deste partido. A escassos dias do inicio da Feira Nacional da Agricultura e Feira do Ribatejo, evento complementado por Corridas de Touros e animações promovidas pela Câmara Municipal, vêm proferir ataques de mera partidarite (ou má digestão de pela primeira vez se conseguirem grandes eventos em Santarém, que atraem milhares de turistas) podendo pôr em causa o sucesso destes ícones do concelho;


3- Os pretensos conflitos que são criticados, têm na sua base situações criadas pelo próprio partido socialista. Foram estes protagonistas que de tanto dialogarem depauperaram os cofres municipais com injecções de capital no CNEMA, superiores a 5 Milhões de Euros, dando força a uma sociedade anónima até que esta se sinta no direito de afrontar a própria autarquia (a mesma que lhe legou as principais manifestações de tradição do concelho), enxovalhando as suas memórias colectivas, relegando para uma praça desmontável e ambulante as afamadas corridas da nossa Monumental;


4-Já quanto à CULT se é conflituoso defender os interesses de Santarém, assegurando o controlo pela Autarquia de 51% do capital social da empresa que deterá o negócio de duas àreas essenciais como a água e o saneamento básico, contra negócios cinzentos e mal conduzidos, não sabemos então agir de outra forma para alcançar o nosso único objectivo: a defesa de Santarém;


5- Permitimo-nos rectificar o alegado tempo de atraso nas obras de saneamento no concelho. Não são dezoito meses, nem sequer dezoito anos, mas sim 30 anos de poder socialista no concelho de Santarém que não conseguiu mais do que cerca de 60% de cobertura de rede de saneamento básico em Santarém. O tão famoso, fantástico e aprimorado negócio “Águas do Ribatejo” foi apresentado em 2003, e em 2007 ainda não seria possível criar esta empresa por falta do fundo de coesão no montante de 18 Milhões de Euros. Será que estes quatro anos de estagnação em obras de saneamento, de iniciativa do PS não contam nas contas desse partido? Certamente será da memória curta que não permite, àqueles que foram penalizados no último acto eleitoral, de discernirem e separarem o que é real e essencial do que é mera arma de arremesso de areia para os olhos dos munícipes.


6- E a conferência de imprensa continuo com chorrilhos de asneiras. Lembramos que a equipa contratada para a revisão do PDM não recebia há largos meses da autarquia e tinha, no final do anterior mandato, suspendido os seus trabalhos. A carta de REN contratada a outra empresa foi adulterada por assessores do executivo anterior o que provocou a sua devolução ao município para confirmação se aquela carta efectivamente prosseguiria os interesses de desafectação, nomeadamente de freguesias onde a impossibilidade de construção estagna as aspirações de jovens em construírem o seu lar;


7- Quanto ao novo nó da A1 mais estranhamos que seja o PS a relembrar este triste episódio. Quando o Cartaxo conseguiu reivindicar um nó para esta cidade (obra inaugurada pelo actual governo PS), o executivo camarário de Santarém (PS) nada conseguiu, por falta de empenho do então Presidente da Câmara. Se de repente foram embuidos deste espírito não percebemos porque não propuseram essa obra no executivo ou directamente ao governo da sua cor. Efectivamente as conferências de imprensa e os comunicados são mais fáceis porque inibem o contraditório directo.


8- Os projectos suspensos: O complexo desportivo foi previsto para uma área quatro vezes superior ao terreno da autarquia. Parou naturalmente por falta de autorização de abate de sobreiros que já lá se encontravam há largos anos. Foi reprogramado para uma área mais central e com concentração de equipamentos. O Projecto anterior do Jardim Sá da Bandeira não é sequer comparável com a requalificação de eixos estruturantes proposta pelo actual executivo. A devolução de espaço público aos munícipes e a construção de um grande parque de estacionamento subterrâneo é de longe uma obra melhor para a nossa cidade. O Jardim das Portas do Sol estava a ir pelo mesmo caminho do Largo do Seminário. A equipa contratada pelo anterior executivo estava a fugir do caderno de encargos e a ser alvo de recomendações e inviabilizações pelo IPPAR. Com recurso aos técnicos da Autarquia conseguiu-se avançar com o processo e brevemente será lançado o concurso para reabilitação deste nobre e importante espaço da cidade. O projecto do campo da feira existente era inexequível. Requeria largos milhões de euros de investimento público que é, neste momento, inviável. Só com uma parceria público-privada se conseguirá revitalizar este espaço central. Sobre os citados planos de pormenor será proposta a sua anulação com base em informação técnica fundamentada sob a sua fraca qualidade técnica e de ordenamento do território (informação do Prof. Nunes da Silva).


9- Curiosa é também a parte final da conferência de imprensa. O Partido Socialista, que perdeu as últimas eleições autárquicas vem arrogar-se de representar todos os munícipes do concelho. Veremos na Feira Nacional da Agricultura e nas Corridas de Touros da Celestino Graça se efectivamente os munícipes se irão rever nas posições de mero ataque politico-partidário, ultrapassando as memórias de Santarém e das suas gentes, que agora, e na véspera são assumidas por este partido, com interesses que não vislumbramos, mas que certamente não são os do concelho.


10- Enquanto o PS tenta distrair a opinião pública, o PSD vai trabalhando. Climatizámos a esmagadora maioria das escolas do concelho. Dotámos os Bombeiros Municipais com mais três viaturas de combate a incêndios e socorro. Regulamentámos o apoio às associações desportivas, com atribuição transparente e justa das verbas; Temos em lançamento quatro grandes empreitadas de requalificação de espaços verdes e eixos estruturantes da cidade. Está em fase de conclusão a reabilitação do ginásio do seminário que albergará um espaço de cultura, uma sala de leitura, um posto de turismo e a casa do ambiente; Está em curso a requalificação da Rua do Mercado; Está em concurso a reabilitação do moinho de fau; Construímos 10 espaços de jogo e recreio; Estamos a recuperar diversas artérias das freguesias urbanas com repavimentação; Criámos a Casa do Associativismo; Desbloqueámos o processo dos fogos de habitação social em construção com entrega de casas a famílias carenciadas; Estamos a avançar com os processos das Zonas de Desenvolvimento Económico de Pernes e Alcanede, do Plano de Pormenor da Zona Industrial e Parquiscalabis; Reduzimos drasticamente a divida de curto prazo da autarquia e o número de credores, entre muitas outras obras e iniciativas de interesse municipal.


11- Gostávamos que o PS se comportasse com sentido de responsabilidade, que seria exigível a quem num passado recente geriu os destinos deste concelho e que é responsável pelo estado de abandono e perda de oportunidades sucessivas. Gostávamos que a oposição dos eleitos do Partido Socialista, mais que contrariar por contrariar (veja-se a não aprovação do empréstimo para a Reabilitação da Ribeira de Santarém, o voto contra nas soluções de saneamento financeiro, o voto contra nas empresas municipais e nas Águas de Santarém, no projecto das portas do Sol e na Reabilitação da Avenida Sá da Bandeira) deveriam contribuir para o sucesso do nosso concelho.


A Comissão Política Concelhia do PSD

sexta-feira, 25 de maio de 2007

CPS/JSD de Santarém apoia Movimento Pró-aeroporto da Ota

A Comissão Política de Secção da JSD de Santarém participou no passado dia 23 de Maio no jantar que serviu de apoio ao Movimento Pró-aeroporto da Ota. Nesta noite foi aprovado um compromisso cívico que reclama a construção do novo aeroporto.

A CPS/JSD de Santarém associa-se assim à Concelhia do PSD de Santarém e ao Presidente da Câmara Municipal de Santarém, na defesa da localização do aeroporto.

Para a JSD esta obra é essencial para o país e irá trazer benefícios claros para o nosso concelho, pois Santarém passará a ser a capital de distrito mais perto do novo aeroporto.

sábado, 12 de maio de 2007

JSD reuniu com ASPA

A Comissão Política de Secção da Juventude Social Democrata (JSD) de Santarém reuniu no dia 10 de Maio com a direcção da Associação Scalabitana de Protecção dos Animais (ASPA). A reunião foi promovida pela JSD, para esta perceber e conhecer melhor a associação que tem como objectivo essencial a protecção animal.

Ao longo da reunião, a direcção da ASPA foi apresentando à JSD, as dificuldades com que a associação se depara diariamente. Infelizmente são vários os problemas que a associação enfrenta, foi com muita preocupação que a JSD ouviu os seus desabafos, e as angústias de quem com poucos meios tem que fazer muito.

Com base nas dificuldades que foram apresentadas, a JSD vai apresentar um conjunto de propostas ao actual executivo camarário para minimizar ou resolver os problemas desta associação que tem ao seu abrigo perto de 200 animais, que na sua grande maioria são abandonados pelos seus donos.

No final da reunião João Teixeira Leite (Presidente da CPS/JSD de Santarém) garantiu que a associação pode contar com todo o apoio da Juventude Social Democrata, garantindo ainda na reunião, que no mês de Junho a JSD irá fazer uma campanha de sensibilização contra o abandono dos animais, que segundo a associação acontece com maior frequência nos meses de Verão, e durante esta campanha a JSD irá também promover a adopção de alguns animais.

A ASPA felicitou a postura da JSD, afirmando que o facto de esta mostrar preocupação já é um passo muito importante, chegando mesmo a afirmar: “…vocês estão de parabéns, pois é muito raro o poder político mostrar interesse pelos animais, talvez porque este tipo de animais não votam!”.

domingo, 29 de abril de 2007

JSD de Santarém inicia Campanha de Sensibilização Rodoviária


“A pé ou ao volante, não arrisques! AGARRA-TE À VIDA!”

A Comissão Política de Secção da Juventude Social Democrata (JSD) de Santarém iniciou a primeira de muitas “Campanhas de Sensibilização” que pretende realizar. Desta vez a Campanha de Sensibilização terá como tema a Prevenção Rodoviária. Sendo os acidentes rodoviários a principal causa de morte dos jovens portugueses, este é um tema que para a JSD é uma prioridade. A Campanha começou com a colocação de um “Outdoor” e visa ainda chegar a várias conclusões através de inquéritos que serão efectuados aos jovens do Concelho e com a elaboração de uma conferência alusiva ao tema.

Congresso Nacional da JSD

Dois candidatos, Bruno Ventura (Lisboa) e Pedro Rodrigues (Braga) apresentaram os seus argumentos para liderar a Nacional durante os próximos dois anos. Com 2009 em vista, ano em que já se perspectiva o mais duro combate eleitoral de sempre.

Antes de tudo ficou a ideia que este Congresso foi muito bem organizado e assim sendo, parabéns aos seus organizadores. Concelhia de Espinho e Distrital de Aveiro.


Daniel Fangueiro despedia-se como presidente da Comissão Política mas integrava uma candidatura como presidente da mesa. Fez o relatório de actividades do seu mandato e desse estava um vice-presidente, Pedro Rodrigues, que concorria para o suceder.


Do lado oposto, Bruno Ventura. Também tinha sido eleito pela lista de Daniel Fangueiro, mas após algum tempo demitira-se em desacordo.


O primeiro dia aqueceu com as duas intervenções dos candidatos. Discutiu-se as Moções Sectoriais que só acabariam de ser apresentadas na manhã seguinte.Seguindo a ordem, as Moções Globais foram apresentadas pelos seus subscritores. Procederam-se ás votações. O dia prosseguiu com intervenções de carácter pessoal. Destaca-se obviamente o sentimento de despedida da maioria das intervenções.

No último dia, foi reservada a manhã para os delegados, decidirem quem iria fazer o discurso da vitória no XIX Congresso Nacional da JSD.Pedro Rodrigues foi eleito para fazer esse discurso com 330 votos, contra os 229 de Bruno Ventura.


O novo líder da JSD, Pedro Rodrigues, é um jovem advogado de 27 anos, licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa e encontra-se neste momento a fazer o doutoramento em Finanças Públicas. Pedro Rodrigues foi adjunto do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Jerónimo.


A CPS/JSD de Santarém deseja a todos os eleitos votos de um excelente mandato.

Vânia Neto continua presidente da JSD de Santarém

A jurista, Vânia Neto foi reeleita presidente da Juventude Social Democrata (JSD) do distrito de Santarém. O Conselho Distrital Eleitoral teve lugar no dia 14 de Abril, em Abrantes. Em disputa estiveram a lista A vencedora e a lista J, encabeçada por João Heitor, que voltou a sair derrotada.
A lista A, que elegeu também Francisco Varela como presidente da Mesa do Conselho Distrital da JSD, obteve 87 votos, contra os 64 obtidos pela lista J. Vânia Neto revalidou assim o seu mandato para os próximos dois anos, para dar continuidade ao trabalho que visa trazer “mais juventude” ao distrito de Santarém e dar mais visibilidade à JSD, apostando forte no apoio ao trabalho das secções e na formação política e cívica dos jovens.

quinta-feira, 22 de março de 2007

Reunião alargada com: militantes, simpatizantes e Comissão Instaladora do Núcleo da JSD de Alcanede.

Caro(a) Companheiro(a),

A liderança da Secção da JSD de Santarém exige um claro e profundo conhecimento dos problemas específicos de todo o Concelho. Assim, indo ao encontro do programa eleitoral desta Comissão Política, vamos realizar no dia 23 de Março (Sexta) uma reunião alargada com os militantes e simpatizantes da JSD de Alcanede, a reunião decorrerá na Sede do Núcleo do PSD de Alcanede às 21horas.
O debate interno activo e participado é sinónimo de uma estrutura partidária sã, dinâmica e atenta às ideias dos seus militantes. Por isso, não deixes de comparecer nesta iniciativa. Desafiamos-te a levares para esta reunião simpatizantes da nossa estrutura. Com a participação de todos construiremos um Concelho e uma JSD mais forte.

sábado, 17 de março de 2007

Conferência - Segurança e Insegurança

“Insegurança combate-se com solidariedade”
A concelhia de Santarém do PSD organizou esta segunda-feira, dia 12, em Amiais de Baixo, o primeiro de uma série de debates em que pretendem reflectir sobre temas da actualidade. “Segurança e Insegurança nas Escolas” foi o primeiro tema escolhido e teve como orador Francisco Moita Flores, presidente da Câmara de Santarém e criminologista. Moita Flores explicou à vasta plateia, que encheu a Casa do Povo de Amiais, que a sensação de insegurança tem sempre por base um medo ou um somatório de medos e que, normalmente, está associada a questões subjectivas mais do que objectivas. Isto é, segundo o criminologista, são mais os medos que só existem na cabeça das pessoas do que os medos reais que ameaçam a sua segurança. Prova disso, foi o estudo coordenado por Moita Flores que revelou que o principal medo da população inquirida era o de perder o emprego.

O medo baseado em crimes aparecia em oitavo lugar e o medo com a segurança dos filhos em terceiro. Noutro estudo realizado pelo autarca enquanto era inspector da PJ, ficou demonstrado que 85% dos jovens inquiridos só tiveram o primeiro contacto com drogas ao fim-de-semana, normalmente, entre sexta à noite e domingo. Isto prova, na opinião de Moita Flores, que as escolas não são inseguras quanto se possa pensar e que as soluções para a insegurança devem ser encontradas no seio da família e principalmente na ocupação dos tempos livres dos jovens.


É por isto que Moita Flores afirma que “o melhor método para combater a insegurança é criar redes de solidariedade entre as comunidades locais de forma a que os jovens não tenham tempos livres desprogramados e fora do controlo dos pais e amigos”.


O autarca explicou ainda que as novas gerações da actualidade não devem ter tantos tempos livres de “puro ócio” como tiveram as gerações dos pais e avós, que trabalhavam nos campos e que nem sempre tinham muito tempo para descansar. “Os jovens de hoje não merecem tantos tempos livres voltados ao ócio”, frisou, explicando que os jovens têm melhores condições de conforto, melhor alimentação e devem gastar estas energias acumuladas em actividades saudáveis e com segurança. “Falharemos menos como pais se soubermos construir uma rede de tempos livres, de policiamento da solidariedade, que envolva toda a comunidade na defesa da segurança dos jovens”, acrescentou. Quanto ao papel das escolas, Moita Flores diz que são apenas “mais um apeadeiro no comboio da aprendizagem dos jovens” e que já não são o local mais decisivo na construção da sua personalidade.

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007

Plenário - 3 de Março

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais da JSD, convoca-se a Assembleia de Secção da JSD de Santarém para reunir no próximo dia 3 de Março de 2007, pelas 15:30h, na Sede do PSD de Santarém, sita Calçada de Mem Ramires, n.º10, com a seguinte ordem de trabalhos:

1- Informações e análise da situação política;

2- Apreciação e votação do relatório de contas do ano de 2006;

3- Apresentação do Plano de actividades e votação do orçamento para 2007.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007

"Encontros na nossa terra"




2º Encontro: ARNEIRO DAS MILHARIÇAS

No passado dia 25 de Fevereiro, decorreu o 2º encontro entre a Comissão Política de Secção da JSD de Santarém e o poder autárquico do nosso Concelho, desta vez com o Presidente da Junta de Freguesia do Arneiro da Milhariças, o Sr. Basílio Oleiro. Esta reunião decorreu no âmbito da iniciativa “Encontros na nossa terra”.

O encontro com o Presidente da Junta foi antecedido por um reunião com alguns jovens do Arneiro das Milhariças que se predispuseram a debater os principais problemas da sua terra e a indicar possíveis soluções para os mesmos. Do rol de problemas enumerados foi consensual que o mais premente é a necessidade de criação de infra-estruturas desportivas.

Depois de reunir com os Jovens, a Comissão Política da JSD reuniu na Junta de Freguesia com o Presidente Basílio Oleiro. Confrontado com o problema da falta de infra-estruturas desportivas o Presidente Basílio Oleiro referiu que também para ele, a par com o término das obras e alargamento do cemitério, essa era uma prioridade. Ressalvou que há vários anos que insiste com os diversos executivos camarários para resolver o problema, no entanto, apesar das promessas, nenhum dos anteriores Presidentes de Câmara solucionou a falta de equipamentos desportivos.

De entre os projectos em execução o Presidente da Junta destacou, a construção de dois parques infantis, projecto esse promovido pela Câmara Municipal de Santarém.

Antes do término a reunião houve ainda o reconhecimento, por parte dos elementos da Junta e por parte dos Arneirenses, das excelentes condições que a escola primária aufere, sendo alvo de menções honrosas por parte de diversos docentes que ali leccionaram e que a consideram “uma escola exemplar, a nível das melhores do país”.

Assim, foi com agrado que a JSD pode constatar que na agenda da Junta estão incluídos os problemas dos jovens bem como um conjunto de soluções que visa resolve-los e incentivar os jovens a fixarem-se na terra de onde são oriundos.

A JSD agradece ao Presidente da Junta do Arneiro das Milhariças e a todos os Arneirenses a colaboração prestada, na esperança de ver concretizados todos os objectivos.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2007

«Portugueses vivem pior do que há dois anos»

Faz hoje dois anos que o Partido Socialista ganhou as eleições. Dois anos de Governo do Eng.º Sócrates são caracterizados por 5 resultados muito claros:

- Mais Desemprego – 73 novos desempregados por dia. Mais de 458 mil Portugueses sem emprego. A taxa de desemprego mais alta dos últimos 20 anos. Milhares de jovens licenciados sem conseguirem um emprego. O Primeiro-Ministro prometeu solenemente criar 150 mil novos postos de trabalho. O que assistimos todos os dias é à destruição de empregos e ao aumento do desemprego.

- Mais Impostos – em 2 anos Portugal registou o maior aumento de impostos de sempre. Em média, cada português paga hoje mais 330 Euros de impostos do que pagava há dois anos atrás (mais de 66 contos na moeda antiga). Este Governo é o campeão no aumento de impostos. Tudo ao contrário do que foi prometido. É este brutal aumento de impostos que prejudica gravemente a vida das pessoas e penaliza fortemente a actividade das empresas.

- Uma Saúde mais Cara e mais Difícil. A Saúde está hoje pior do que estava há 2 anos atrás. A Saúde está hoje mais cara, mais difícil e mais distante das pessoas. O caso dos medicamentos é o mais preocupante de todos. Em 2 anos, o preço dos medicamentos subiu 6,6%. Mais de 300 medicamentos deixaram de ser comparticipados pelo Estado. Os medicamentos genéricos, tão eficazes quanto os outros e mais baratos, depois de uma grande subida entre 2002 e 2004, estagnaram. Os idosos, os pensionistas e os reformados são os mais atingidos, por este aumento dos medicamentos. Um Governo dito Socialista pratica, assim, no domínio da Saúde, uma das maiores injustiças sociais.

- Combustíveis mais Caros – fruto dos vários aumentos de impostos sobre os combustíveis, a gasolina está hoje mais cara 15% do que estava há dois anos atrás. Os outros combustíveis seguem a mesma tendência de subida. Temos dos combustíveis mais altos da Europa e muito mais altos que a vizinha Espanha. E a verdade é esta: combustíveis mais caros significam transportes mais caros, aumento do preço dos bens essenciais, e perda de poder de compra para as pessoas. Tudo por causa da voracidade fiscal deste Governo.

- Crescimento Económico – Portugal tem hoje um crescimento medíocre: 1,2%. Menos de metade da média europeia. Cerca de 1 terço da vizinha Espanha. Muito menos do que os novos Estados Membros da União Europeia. O Governa gaba-se muito deste resultado medíocre. Mas a verdade é esta: Portugal teve em 2006 o pior crescimento económico de toda a União Europeia. Repito: o pior crescimento económico de toda a Europa.Isto não é grave. É gravíssimo. A Europa já não está em crise, a Europa já está em recuperação, e Portugal não a consegue acompanhar.Portugal está a perder. Na comparação com os outros Países da Europa não estamos a enriquecer. Estamos a empobrecer.

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007

Reunião alargada com militantes e simpatizantes da JSD do Arneiro da Milhariças

A liderança da Secção da JSD de Santarém exige um claro e profundo conhecimento dos problemas específicos de todo o Concelho. Assim, indo ao encontro do programa eleitoral desta Comissão Política ("JSD mais perto dos seus militantes"), vamos realizar no dia 25 de Fevereiro (Domingo) uma reunião alargada com os militantes e simpatizantes da JSD do Arneiro das Milhariças.
O debate interno activo e participado é sinónimo de uma estrutura partidária sã, dinâmica e atenta às ideias dos seus militantes. Por isso, não deixes de comparecer nesta iniciativa. Desafiamos-te a levares para esta reunião simpatizantes da nossa estrutura. Com a participação de todos construiremos um Concelho e uma JSD mais forte.
Neste mesmo dia e depois da reunião com os jovens do Arneiro, a Comissão Política irá continuar com a iniciativa intitulada “Encontros Na Nossa Terra”, reunindo assim com o Presidente da Junta do Arneiro das Milharicas (“JSD mais perto do poder autárquico”).
Depois de ouvirmos os anseios dos jovens do Arneiro, a troca de ideias entre a Comissão Política da JSD e o Presidente da Junta, será com toda a certeza mais eficiente e eficaz.

terça-feira, 6 de fevereiro de 2007

No dia 11 de Fevereiro não deixes de participar: SIM ou Não, VOTA!

Referendo: Marques Mendes diz que posição de Sócrates é "radical" e "extremista"

O líder do PSD, Luís Marques Mendes, considerou hoje "radical" e "extremista" a posição do primeiro-ministro, José Sócrates, de recusar alterar a lei sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez caso o "não" vença no referendo do próximo domingo.

"Não compreendo posições radicais e extremistas. Existem pessoas que parecem mais interessadas no jogo partidário do que em resolver os problemas das mulheres", afirmou Marques Mendes, em declarações aos jornalistas no final de uma visita à Casa de Protecção e Amparo de Santo António, instituição de apoio às mães solteiras.

No domingo, o secretário-geral do PS, José Sócrates, garantiu que "se o 'não' ganhar, a lei ficará como está", em resposta aos movimentos contra a interrupção voluntária da gravidez que querem alterar a moldura penal do aborto após o referendo, introduzindo a suspensão provisória dos julgamentos já proposta por duas deputadas independentes nas listas do PS.

Confrontado com estas declarações, Marques Mendes insistiu na adopção de uma "solução moderada" que passe por "evitar o aborto livre e construir na Assembleia da República uma solução que retire a penalização às mulheres" que interrompam a gravidez.

"É possível conciliar essas duas soluções", garantiu o líder social-democrata, considerando que existe um "grande consenso" à volta destas duas questões, porque as pessoas "não querem o aborto livre, nem a penalização das mulheres".

Questionado sobre se esta solução não significaria a aceitação do aborto clandestino, Marques Mendes rejeitou a ideia, considerando que se trata "exactamente do contrário". "O aborto clandestino é um drama, mas a solução é combatê-lo, por exemplo ajudando instituições com esta que hoje visitei, apoiando as mulheres e as mães em dificuldades", sublinhou o líder do PSD, partido que não tem posição oficial para o referendo de domingo.

Marques Mendes rejeitou igualmente as críticas de que a solução que defende representa uma contradição, insistindo que se trata de "uma posição moderada" e recordando que sempre foi esta a sua posição. "Nem o aborto livre é solução, nem a prisão das mulheres", insistiu, defendendo que o caminho deve ser "apoiar a vida e combater o aborto".

O líder do PSD disse ainda que a proposta que defende de alterar a actual lei sobre o aborto, retirando a penalização para as mulheres que interrompam a gravidez, contribui para o esclarecimento dos eleitores "que ainda estão cheios de dúvidas". "Ninguém quer o aborto e evitá-lo é votar 'não'", acrescentou, Marques Mendes.

No final visita à Casa de Protecção e Amparo de Santo António, instituição que acolhe perto de 30 mães e grávidas com uma idade média de 16 anos, o líder do PSD assinalou a importância de mostrar "que há alternativas a o aborto e à prisão das mulheres" e "alternativas para as grávidas em dificuldade".

Insistindo que "é possível evitar o aborto", Marques Mendes reiterou a necessidade do Estado dar um maior apoio a instituições como a Casa de Protecção e Amparo de Santo António. "Com a ajuda da sociedade e o apoio do Estado é possível evitar o aborto", afirmou.

PÚBLICO

sexta-feira, 12 de janeiro de 2007

Conferência de Imprensa PSD

1. Águas do Ribatejo
Faz neste momento três anos que se iniciou a discussão para a constituição de uma Empresa Intermunicipal de Águas e Saneamento – A Águas do Ribatejo, EM.
Melhor dizendo, faz três anos que a CULT apresentou aos municípios uma proposta fechada para votação.
Entendemos por bem neste momento fazer um breve balanço deste processo e refutar algumas criticas que têm recaído sobre o PSD de Santarém e sobre o actual presidente e executivo municipal.
Há três anos atrás esta empresa aparecia como a única forma dos municípios envolvidos poderem garantir os fundos de coesão para água e saneamento, bem como a componente própria dos respectivos financiamentos, tendo como contraponto um sistema multimunicipal, carregado de defeitos.
Nessa altura, o PSD de Santarém não concordou com a forma como apareceu esta proposta. Não concordou com os documentos e os critérios. Porém, ciente de que era urgente aumentar exponencialmente os índices de saneamento no concelho, cumprindo as directivas comunitárias que impõe níveis de cobertura muito superiores aos actuais até ao final de 2008, decidiu sugerir alterações aos documentos que conferissem a Santarém o seu merecido peso no processo, bem como garantissem que as tarifas não aumentariam acima do índice de inflação.
A inércia do então executivo do Partido Socialista escalabitano e dos órgãos directivos da CULT ditou um atraso de cerca de um ano no processo. Só em Janeiro de 2005 o assunto voltou à discussão na CMS. O PSD, em declaração de voto deixou bem expresso não concordar com o processo e que estaria atento ao desenrolar do mesmo.
A partir de então aconteceram as peripécias que todos conhecem. Um concurso muito atribulado, deixando pelo meio uma candidatura ao fundo de coesão de água que caiu sem ser reformulada.
Para além de providências cautelares e de uma acção de anulação do concurso que ainda corre termos no Tribunal, um dos principais pressupostos de constituição da empresa continua por acontecer – a aprovação dos 18 milhões de euros do fundo de coesão de água – E meus senhores, não estamos a falar de 1 milhão de euros… estamos a falar de uma avultada quantia que fazia parte do estudo de viabilidade desta empresa e que não existe agora e nem existirá nos próximos dois anos, pois estamos agora a iniciar o QREN, com uma fase prévia de candidaturas.
Logo, ao contrário de que outros apregoam, a empresa não poderia constituir-se, veja-se o n.º 7 do artigo 24.º do Programa de Concurso que o impede. Alguns apregoam que o Privado não se importa de constituir a empresa mesmo assim. Mas que não existam enganos… os 18 milhões têm de aparecer e para que tal aconteça ou sobem as tarifas ou o privado aumenta a sua participação no capital social, ficando com o controlo da empresa!
E estas duas opções nós não queremos! As tarifas têm de se manter e as entidades públicas devem continuar a manter o controlo sobre a empresa, explorando bens essenciais.
Com esta clareza dos factos não percebemos como podem apelidar o presidente da Câmara de Santarém de Coveiro das Águas do Ribatejo.
Quem é que negligentemente conduziu o processo dando origem a acções judiciais?
Quem é que não reformulou a candidatura ao fundo de coesão de água, fazendo perder 18 milhões de euros?
Quem é que negociou durante o concurso contrapartidas à margem do caderno de encargos para o projecto Ribatejo digital?
Quem é que, enfim, impediu que a empresa possa já estar constituída?
QUEM tomou estas atitudes é que matou este processo… É fácil tentar colocar as culpas noutros… é o que faz a direcção da CULT!
Santarém não está a sair de um processo que está bem de saúde e que poderia financiar os processos de saneamento e água dos nove concelhos… está simplesmente a cuidar dos interesses dos escalabitanos, com uma proposta que pode traduzir-se num investimento maior e mais rápido nestas duas áreas, voltando as costas a um processo podre, estagnado, sem oxigénio – o que todos os municípios já tinham percebido mas não tinham tido coragem para o dizer e para sair, pois todos os intervenientes – direcção da CULT e Presidentes de Câmara - eram cúmplices. Sinal disto foram as declarações do Presidente da CM do Cartaxo que afirmou que só entraria se se mantivessem todos os pressupostos iniciais – aqueles que todos já sabíamos não se verificar neste momento -.
E aqueles que negligentemente conduziram este processo são os mesmos que agora falam em falta de solidariedade.
A solidariedade do executivo de Santarém têm de ser prioritariamente para com os seus munícipes e eleitores, lutando para que sejam bem servidos com infra-estruturas que já há muitos anos deveriam estar concluídas, sem aumentos de tarifas e sem servir os interesses menos gerais de outras pessoas ou municípios.
Aqueles que agora se preocupam com a solidariedade são os mesmos que em 2004 admitiram avançar com o processo sem Santarém (entrevista de Sousa Gomes), os mesmos que sindicaram a posição do Presidente de Santarém quando negociou contrapartidas de investimento para Santarém (parando o processo mais três meses) e aqueles que se colocaram ao lado de um funcionário com graves culpas no andamento do processo e contra o Presidente da maior câmara da lezíria.
Na política não vale tudo a pretexto de pretensas solidariedades. Há situações de particular gravidade em todo este processo e que foram causadas por uma passividade e inoperância da CULT.
E isto tem responsáveis, tem caras, tem nomes….
Não pode é ter “bodes expiatórios” – pretensos coveiros!
Muita tinta já rolou sobre este caso. Acho que ele chegou ao fim para Santarém, mas não necessariamente para os outros municípios que podem continuar com a empresa – o que parece estar a ser equacionado pelos mesmos, atendendo às recentes declarações do Vice-Presidente da CULT. Vamos no entanto, enquanto partido e enquanto membros da CULT, ficar atentos… vamos ver se aquelas propostas alternativas que há três anos atrás não serviam e só tinham defeitos não virão a ser agora defendidas…!!!

2. Reabilitação Urbana da Ribeira – Empréstimo
Não poderíamos deixar passar esta oportunidade para lamentarmos profundamente a atitude do Partido Socialista na última Assembleia Municipal quando não admitiu a votação de um empréstimo para reabilitação urbana da Ribeira de Santarém e Alfange!
Não bastavam os actos lesivos deste partido quando não candidatou as últimas fases do projecto de reabilitação urbana da Ribeira de Santarém ao Programa Valtejo, entrando em clara negligência, como, depois de em campanha eleitoral terem ido à Ribeira de Santarém anunciar a continuidade do projecto, vêm agora impedir que essa reabilitação urbana possa acontecer!
É demasiada incoerência para um partido só!
O PSD vê, porém, que estas votações cruzadas, incoerentes e lesivas do interesse público só têm uma explicação… As guerras internas do Partido Socialista.
Só este facto poderia (ou melhor nunca poderia, mas pelo menos justificaria) a posição tomada. Quando na reunião do executivo de 20 de Dezembro os eleitos do PS na Câmara votaram por unanimidade a proposta, distribuída 48 horas antes para a contratação do empréstimo, vem a bancada da Assembleia Municipal recusar tal discussão!
Mas o PS tem de esquecer as suas lutas internas quando estão em jogo o interesse público, o interesse público de uma freguesia degradada, quer no seu parque habitacional, quer do ponto de vista social, em que é urgente intervir de forma profunda. E os seis milhões de euros iriam contribuir em muito para uma alteração profunda da Ribeira e de Alfange, contribuir para a melhoria de vida daqueles que ali habitam ao mesmo tempo que permitiriam potenciar as qualidades turísticas da zona, colocando Santarém na frente das cidades viradas para o Tejo com aproveitamento das zonas ribeirinhas!
Este partido, o que não candidatou o Almargem, que fez campanha eleitoral enganosa e que colocou os interesses partidários acima dos interesses dos eleitores é o mesmo partido do governo que em Novembro possibilitou que os municípios contraíssem estes empréstimos excepcionados para reabilitação urbana de áreas criticas de reconversão urbanística!
REPETIMOS… Na politica não vale tudo… E o PS que ainda não digeriu a vontade dos eleitores nas últimas eleições autárquicas está a continuar na linha do passado e a pôr em causa o desenvolvimento do Concelho de Santarém!
É um ónus pesado, mas que tem de ficar publicamente bem atribuído a quem o motivou e continua a fazer perdurar. Santarém merece uma oposição melhor, que seja construtiva, que ajude a melhorar, que seja parte activa na colaboração com o desenvolvimento!
Esperamos que estas questiúnculas não continuem a pôr em causa o início e continuidade de projectos estruturantes para Santarém.

terça-feira, 2 de janeiro de 2007

Comunicado da CPS/JSD de Santarém

A Comissão Política de Secção da JSD de Santarém congratula-se com o empenho que o actual executivo camarário tem tido na elaboração de políticas no âmbito da juventude. Os primeiros passos para a criação do Conselho Municipal da Juventude são um forte exemplo desse empenho.
É com bastante agrado que a JSD vê a concretização desta medida, não só porque ela foi uma promessa eleitoral, mas também, e principalmente, por ser um passo importante para os jovens escalabitanos. Dar voz à juventude é um factor determinante para o desenvolvimento e crescimento da nossa cidade.
A questão do Conselho Municipal de Juventude já tinha sido levantada pelo Deputado do PSD, João Leite (Presidente da JSD de Santarém), em Assembleia Municipal, visto ser uma preocupação da recém eleita CPS/JSD de Santarém.
A resposta do executivo em relação a esta questão tem sido positiva, tendo para tal, o Vereador com o pelouro da Juventude, Ricardo Gonçalves, convocado uma reunião com as diferentes juventudes partidárias do Concelho para debater sobre este assunto.
A JSD fica a aguardar posteriores desenvolvimentos neste âmbito, com a real convicção de que a implementação de um Conselho Municipal de Juventude em Santarém, trará mais-valias para a cidade.

sábado, 30 de dezembro de 2006

A Comissão Política de Secção da JSD de Santarém deseja a todos um Feliz Ano Novo!!

PS – Um entrave ao Desenvolvimento

Câmara de Santarém perde empréstimo de seis milhões

A bancada do PS na Assembleia Municipal de Santarém inviabilizou na sexta-feira a apreciação da proposta de contratação de um empréstimo de seis milhões de euros pelo município destinado à requalificação urbana das zonas degradadas de Ribeira e Alfange. Essa era uma possibilidade que a câmara tinha de garantir financiamento, ainda em 2006, para as segunda e terceira fases do projecto Almargem. Em causa estava o aproveitamento de uma medida governamental que permitia o acesso ao crédito para situações excepcionais, como a reconversão urbanística de áreas críticas.

O presidente da câmara em exercício, Ramiro Matos PSD), pediu a introdução o ponto na ordem de trabalhos alegando a necessidade de essa matéria ser discutida com urgência sob pena de se perder esse financiamento. Mas a votação não logrou obter os necessários dois terços por parte da assembleia. Além dos 17 elementos do PS que votaram contra, ainda se abstiveram os eleitos do CDS-PP (1) e do Bloco de Esquerda (1). A favor pronunciaram-se as bancadas do PSD e da CDU num total de 32 votos.