Dois centros escolares com apoios de 3,4 milhões

A Câmara Municipal de Santarém recebeu, na passada sexta-feira, resposta favorável às candidaturas apresentadas ao FEDER para construção dos Centros Escolares de Alcanede e Jardim de Baixo, no âmbito da Carta Educativa.

O valor do global do investimento ascende a 1,7 milhões de euros para cada Centro Escolar.
Com a construção dos dois Centros Escolares, comparticipados em 70%, a autarquia pretende dotar a freguesia de Salvasdor de um equipamento escolar irá centralizar a oferta educativa do pré-escolar ao 1º ciclo do ensino básico Salvador deste tipo de equipamento, e no caso de Alcanede, dar uma resposta mais capaz à maior freguesia rural do Concelho, centrando a oferta educativa daquela freguesia num mesmo local de modo a potenciar o sucesso escolar.

Com estas candidaturas aprovadas pela autoridade de gestão do INAlentejo, a Câmara Municipal de Santarém dispõe agora de condições mais favoráveis à prossecução destes investimentos cujos concursos se encontram em fase de análise de propostas.
A formalização destes financiamentos teve lugar na terça-feira, em Beja, com a assinatura por parte da Autoridade de Gestão da INAlentejo e do Município de Santarém, na pessoa do seu presidente, Francisco Moita Flores.

O Ribatejo

Vasco Cunha integra comissão política nacional do PSD

O presidente da Distrital de Santarém do PSD, Vasco Cunha, é um dos dez vogais eleitos para integrar a nova comissão política do partido, aprovada domingo no Congresso de Guimarães onde Manuela Ferreira Leite foi consagrada líder do PSD.

A nova líder tem Rui Rio como primeiro vice-presidente e Luís Marques Guedes como secretário-geral do PSD. Foram ainda eleitos vice-presidentes da Comissão Política Nacional do PSD Paulo Mota Pinto, José Pedro Aguiar Branco, António Borges, Manuel Castro Almeida e Sofia Galvão.

Como vogais, para além de Vasco Cunha, foram eleitos António Rodrigues Marques, Fernando Ribeiro Marques, Francisco de Araújo, Jaime Carlos Marta Soares, José Eduardo Martins, Marco de Almeida, Maria das Mercês Borges, Paulo Lopes Marcelo e Ricardo Bruno Rio.

23 Jun 2008, O Mirante

Ferreira Leite sublinha situação de emergência social e questiona investimento em novas infra-estruturas.

22.06.2008 - Lusa

A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, encerrou esta tarde o XXXI Congresso do partido com um discurso a alertar para a situação de emergência social que vive Portugal, considerando que se impõe a necessidade de apoios públicos para combater a pobreza e que o investimento do Governo em novas infra-estruturas deve ser questionado.

"A vaga avassaladora de propostas de infra-estruturas que este Governo anuncia e de que o país nem sempre carece, e para os quais manifestamente não tem dinheiro, ficará para a história como um dos maiores erros políticos cometidos", declarou Ferreira Leite, no discursou com que encerrou a reunião magna social-democrata, em Guimarães.

Sem referir a que infra-estruturas se opõe, a presidente do PSD defendeu que "já não é gastando recursos públicos que Portugal avança e isso exige que a política de investimentos públicos tem de ser muito criteriosa", devendo questionar-se sempre: "São realmente necessários? Temos meios para os pagar?".

Para a dirigente do PSD, "passada a glória dos anúncios e das inaugurações, ficará apenas uma pequena valia e uma enorme factura a pagar pelos cidadãos e pelas empresas". Segundo Ferreira Leite, "faltarão os meios para acudir às verdadeiras questões que afligem os portugueses", acrescentando que "essas questões são hoje de natureza social".

A ex-ministra das Finanças apontou a situação de quem vê o seu nível de vida piorar, dos desempregados e de quem vive "de pequenas pensões ou das suas magras economias", pela qual responsabilizou o Governo chefiado por José Sócrates.

"Isto não é o reflexo da crise internacional. É sim o reflexo claro e inequívoco de políticas erradas e de insensibilidade social", reforçou.

Ferreira Leite considerou que Portugal vive uma situação social "que exige uma acção imediata", que obriga a "intervir com urgência para combater os focos de pobreza e apoiar os novos pobres".

Segundo a presidente do PSD, devem ser orientados "desde já recursos de apoio às instituições de solidariedade social". "Esta situação de emergência pode justificar que se abdiquem de alguns investimentos para afectar recursos aos casos mais prementes", reforçou.

Ferreira Leite defendeu que "tão importante como a redução do peso da carga fiscal é a transparência, a simplificação e a previsibilidade das regras fiscais", considerando que "é difícil pedir aos cidadãos o escrupuloso cumprimento das suas obrigações fiscais quando o sistema é obscuro e complexo".

Sublinhando que "o Estado não pode ser apenas uma máquina eficaz de cobrança de impostos", a social-democrata disse ser preciso "apostar na promoção da cidadania, cativando os contribuintes com um sistema lógico, justo e perceptível".

Em relação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), a presidente do PSD defendeu "uma oferta de serviços públicos que garantam a todos uma assistência condigna independentemente da sua capacidade económica". Embora defendendo que é "fulcral que se equacione seriamente a questão do financiamento do SNS", Ferreira Leite disse ser a favor do "investimento crescente num sistema que deve ser universal e de acesso gratuito a todos os que não têm meios para comparticipar o custo dos serviços prestados".

IMAGENS DO CONGRESSO:

XXXI Congresso Nacional do PSD

O Pavilhão Multiusos de Guimarães recebe, hoje e durante todo o fim de semana, o XXXI Congresso Nacional do Partido Social Democrata. A reunião magna dos sociais democratas surge três semanas depois da vitória de Manuela Ferreira Leite nas eleições directas, que se realizaram no passado dia 31 de Maio.

Para informações actualizadas do Congresso visita : http://eventos.psd.pt/xxxi/ .

Comunicado da JSD - Relatório de Contas de 2007 da CMS

Comunicado

A Comissão Política de Secção da Juventude Social Democrata de Santarém perante o resultado da votação na última Assembleia Municipal relativamente ao Relatório de Contas de 2007, torna público o seguinte:

1. A JSD de Santarém não pode deixar de lamentar o resultado da apreciação do Relatório de Contas de 2007, que evidenciou uma postura politicamente pouco séria da oposição, em especial por parte dos Presidentes de Junta de Freguesia do Partido Socialista. Este Relatório de Contas espelha também o esforço do executivo para saldar as dívidas das Juntas de Freguesia, um grave problema que limitava a actividade da grande maioria das Juntas do Concelho. Os Presidentes de Junta que reprovaram este relatório de contas não ponderaram este factor, fazendo transparecer que os aspectos políticos se sobrepuseram aos interesses de Santarém.

2. É importante não esquecer que o Partido Socialista é o principal responsável pela actual situação financeira da autarquia, e pelo passivo acumulado durante os 30 anos de poder, em que a gestão financeira foi um desastre.

3. Enquanto oposição o Partido Socialista chumbou todas as propostas que o executivo PSD apresentou para resolver a situação financeira da autarquia, demonstrando a mesma irresponsabilidade com que sempre pautou a sua actuação.

4. Em suma o Partido Socialista mostrou mais uma vez que é uma oposição vazia de ideias, pois critica e não apresenta alternativas.

A Comissão Política de Secção da JSD de Santarém

Presidente da JSD Nacional em Santarém

A Comissão Politica Nacional da JSD visitou Santarém durante os dias 9 e 10 de Junho.
Durante o dia 9, Pedro Rodrigues, Presidente da JSD Nacional e a restante Comissão Política visitaram a Feira Nacional de Agricultura, acompanhados de João Leite, Presidente da JSD de Santarém e da restante Comissão Política de Secção.
No dia 10 a Comissão Política Nacional reuniu em Santarém e contou com a presença dos anfitriões, Vânia Neto e João leite Presidentes da Distrital e Secção da JSD de Santarém respectivamente. A reunião serviu para delinear algumas prioridades e objectivos para os próximos meses.
O dia acabou com a visita às Festas da cidade de Santarém, onde a Comissão Política Nacional a convite da Distrital, assistiu à Corrida de Toiros em homenagem à memória de Gustavo Zenkl.

Lista da JSD vence eleições de delegados ao Congresso do PSD.

A Secção do PSD de Santarém elegeu no passado dia 31 de Maio os Delgados ao XXXI Congresso Nacional do PSD. Foram quatro as listas que se apresentaram para eleger os três Delegados que foram atribuídos à Secção do PSD de Santarém.

João Leite, Carla Neto e Diogo Gomes, Presidente e Vice-Presidentes da JSD de Santarém respectivamente, formaram a lista que obteve o melhor resultado: 117 votos, elegendo assim dois dos três delegados ao Congresso. Este resultado demonstra o apoio inequívoco dos militantes do PSD e da JSD a esta lista, tendo inclusivamente obtido um apoio alargado de militantes que apoiaram outros candidatos à Presidência do PSD.

A Segunda lista obteve 78 votos, tendo sido encabeçada pelo Vogal da Comissão Política do PSD, José Gandarez, que surpreendentemente convidou para número dois da lista Ricardo Rato, actual “crítico” da JSD de Santarém que, ainda há bem pouco tempo protagonizou uma campanha de mistificação contra a legitimidade da actual comissão política da JSD.

Para a JSD estas eleições foram mais do que uma eleição para os delegados ao Congresso. Serviram também para clarificar algumas dúvidas relativamente ao que aconteceu há três semanas nas eleições da JSD e reforçar a legitimidade da actual Comissão Politica da JSD de Santarém que desta forma viu o seu trabalho reconhecido pelos seus militantes e pelos militantes do PSD que colocam acima de qualquer interesse pessoal, por vezes mesquinho, os interesses de Santarém e da população.

Para a JSD, e para o PSD de Santarém, esta vitória deve ser o sinal inequívoco da nossa força e da nossa determinação na continuação do projecto que afirmámos desde 2005. O resultado obtido deixa uma porta aberta para o futuro confiante, construtivo e de progresso da nossa população e dos interesses da região.

Ferreira Leite vence, Passos Coelho em segundo lugar

Manuela Ferreira Leite, eleita hoje presidente do PSD, enalteceu a forma como decorreu a campanha para as directas, sustentando que o partido sai deste escrutínio credibilizado e mais motivado para enfrentar o PS nas próximas eleições legislativas.Apesar de não ter atingido a barreira dos 40 por cento de votos, Ferreira Leite sublinhou que a votação foi mais participada do que a anterior, “o que torna este resultado mais expressivo e responsabilizante”.“Iniciámos esta caminhada há um mês com os militantes desanimados, acabamos com os militantes a darem provas de vitalidade”, afirmou a nova líder social-democrata no discurso de vitória, proferido pouco antes das 20h00 num hotel de Lisboa, antes de recordar que a campanha mobilizou apoiantes “há muito tempo desinteressados pela vida partidária”.

Numa crítica directa ao antecessor, Ferreira Leite disse que, em escassas semanas, o PSD passou “de um partido sem credibilidade” para uma força que levou o PS “a sentir necessidade de apelar aos socialistas para cerrarem fileiras”. “Este o melhor sintoma de que já estamos a virar a página”, insistiu, acrescentando que o partido precisa agora de “reconquistar os sectores mais dinâmicos da sociedade, em particular o jovens”, mas também a classe média e os pequenos e médios empresários.Apontando baterias ao Governo socialista, a antiga ministra das Finanças acusou o executivo de “confundir insensatez com tecnocracia” e de “esquecer a dimensão humana, das pessoas e das famílias, sem a qual a política se torna intolerável”.

Retomando um tema caro da campanha, a primeira mulher a presidir aos destinos dos sociais-democratas disse que o próximo Governo deverá ter como prioridade “enfrentar os problemas sociais” que afligem o país, mas diz que “mais do que reforçar o papel social do Estado” é necessário estimular “uma nova dinâmica na sociedade civil” capaz de responder aos desafios. Segundo os dados disponíveis, ainda não definitivos, Manuela Ferreira Leite venceu as eleições para a presidência do PSD com 37,67 por cento dos votos, seguida de Pedro Passos Coelho, com 31,07 por cento das preferências, e de Santana Lopes, com 29,8 por cento dos votos. Patinha Antão não foi além dos 0,67 por cento das preferências.O congresso em que serão escolhidos os elementos da nova direcção nacional está agendado para os dias 20, 21 e 22 de Junho, em Guimarães.

31.05.2008 - 20h19 PÚBLICO

PSD vai a eleições

Por deliberação do Conselho Nacional, de 23 de Abril de 2008, convocam-se todos os militantes para reunirem nas respectivas Secções, no 31 de Maio de 2008 (Sábado), entre as 10h00 e as 17h00, com a seguinte ordem de Trabalhos:

1. Eleição directa do Presidente da Comissão Política Nacional.

2. Eleição dos Delegados ao XXXI Congresso Nacional do PSD.

JSD elegeu novos órgãos

No passado dia 9 de Maio, a JSD de Santarém foi a votos. João Teixeira Leite foi reeleito Presidente da Comissão Política de Secção da JSD de Santarém e Luís Valente foi reeleito Presidente da Mesa do Plenário.

A única lista candidata obteve 56 votos a favor e 2 votos em branco.

João Leite após tomada de posse reafirmou perante os presentes que "a Comissão Política agora eleita irá por em prática o programa apresentado aos militantes com a mesma energia do último mandato.” João Leite afirmou que esta Comissão Politica reúne as características essenciais para enfrentar os exigentes combates eleitorais de 2009, uma equipa coesa, com energia e com sentido de responsabilidade.

A nova Comissão Política da JSD de Santarém é composta por João Teixeira Leite Presidente, Carla Neto, Diogo Gomes e Manuel Pedroso como Vice-Presidentes, Teresa Rodrigues como Secretária-Geral sendo a primeira mulher a ocupar o cargo na estrutura e os Vogais, Rodrigo Farinha, Pedro Fernandes, João Coelho, Milene Menino, Frederico Mota, Carolina Figueira, Marco Aurélio e José Castela.

A Mesa do Plenário tem a seguinte composição Luís Valente Presidente, João Lourenço e Bruno Martins como Vice-Presidentes, Marina Martins e João Farinha como Secretários.

Eleições na Secção da JSD de Santarém

Ao abrigo dos Estatutos Nacionais e do Regulamento Eleitoral da JSD, convoca-se o Plenário de Secção da JSD de Santarém, para reunir no dia 9 de Maio de 2008, pelas 20h30, na Sede do PSD, sita na Rua Calçada de Mem Ramires, n.º 10 – 1.º, em Santarém, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto Único – Eleição da Mesa do Plenário e da Comissão Política de Secção.

Nota:
1 – As listas devem ser entregues em duplicado, até às 24 horas do terceiro dia anterior ao acto eleitoral, na Rua Calçada de Mem Ramires, n.º 10 – 1.º, em Santarém, ao Presidente da Mesa do Conselho Distrital, ou a quem ao abrigo dos estatutos o possa substituir, na Sede do PSD de Santarém.
2 – As candidaturas serão apresentadas por listas completas propostas por 5% de militantes, até um máximo de 20 membros e deverão ser acompanhadas dos respectivos termos de aceitação de todos os candidatos e listas de subscritores.
3 – As urnas estarão abertas das 21 horas às 22 horas.

Luís Filipe Menezes abandona liderança do PSD

Luís Filipe Menezes demitiu-se hoje à noite da presidência do PSD. O líder dos sociais-democratas convocou eleições directas antecipadas para o dia 24 de Maio e afirmou que não se vai candidatar."Vou solicitar, na próxima semana, ao Conselho Nacional, que convoque directas para 24 de Maio. Não estou na corrida", afirmou numa conferência de imprensa na sede do PSD em Lisboa, em que os jornalistas não tiveram direito a colocar perguntas."Reconheço que não consegui vencer estas contrariedades [críticas internas no partido] e assumo a inteira responsabilidade. Para mim chega, basta", sublinhou.A conferência de imprensa teve lugar no mesmo dia em que o deputado Aguiar Branco declarou, em entrevista à revista "Visão", que pretendia desafiar Luís Filipe Menezes na liderança do partido, garantindo ainda estar disponível para tentar derrotar José Sócrates nas legislativas de 2009.Na mesma entrevista, Aguiar Branco defendeu que, até ao final do ano e para não definhar, o PSD deveria ter um congresso e uma nova eleição para a liderança do partido.Menezes foi eleito presidente do PSD nas eleições directas de 28 de Setembro de 2007 e é presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, desde Janeiro de 1998.

17.04.2008 - 21h39 Lusa, PÚBLICO

JSD promove Campanha de Sensibilização Ambiental

A Comissão Política de Secção da Juventude Social Democrata de Santarém iniciou mais uma Campanha de Sensibilização, tendo como tema central o ambiente. A Campanha teve início este ano com a apresentação de uma proposta à Câmara Municipal onde a estrutura concelhia da JSD propôs ao Executivo Camarário, entre outras medidas, a disponibilização gratuita de Eco-pontos domésticos para facilitar a separação do lixo.

No passado dia 13 de Abril a JSD colocou um outdoor alusivo ao tema, tentando assim sensibilizar os jovens para os riscos provenientes da poluição atmosférica e as consequências negativas para a qualidade de vida global. Para a JSD a Sensibilização Ambiental é uma ferramenta fundamental para a mudança comportamental relativamente ao meio ambiente. Sensibilizar é procurar atingir uma predisposição da população para uma mudança de atitudes.

A JSD pretende ainda nesta Campanha de Sensibilização distribuir panfletos informativos junto das escolas secundárias do Concelho e realizar uma conferência/debate sobre o tema.

Vânia Neto é adjunta de Menezes no PSD

Vânia Neto tomou posse na terça-feira, como adjunta do presidente do PSD Luís Filipe Menezes. Jurista de formação, Vânia Neto exerce as funções de adjunta do presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores. Para já, a jovem jurista deverá acumular os dois cargos, mantendo-se como adjunta de Francisco Moita Flores.

O Ribatejo

28 de Março-Assembleia de Secção do PSD de Santarém

Reunião da Assembleia de Secção de Santarém, em sessão Plenária, no próximo dia 28 de Março, sexta-feira, pelas 21h00, no auditório da sede Distrital, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Informações;

2. Apresentação e votação das contas de 2007

3. Plano de actividades e Orçamento 2008

4. Análise da Situação Política

Seminário sobre "Competitividade e Fiscalidade"

Seminário dedicado à “Competitividade e Fiscalidade” que se vai realizar no Cartaxo (na Quinta das Pratas), na próxima Segunda-Feira, dia 24 de Março, a partir das 21 horas e que vai contar com a presença do Dr. Miguel Frasquilho.

Programa:

21h.00. Recepção

21h.15m. Sessão de Abertura

· Vasco Cunha (Presidente Comissão Política Distrital do PSD de Santarém)

· Luisa Pato (Presidente Comissão Política Concelhia do PSD - Cartaxo)

21h.30m. “Competitividade e Fiscalidade”

· Dr. Miguel Frasquilho (É Deputado na Assembleia da República presidindo à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Mantém ligação profissional ao Banco Espírito Santo como Quadro Superior. Foi Docente Universitário na UNL e na UCP e exerceu funções como Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.)

22h.10m. Debate

23h.00m. Encerramento

PSD Distrital Organiza Seminário “A nova Lei da Paridade na Política”

Data: 15 de Março de 2008 (Sábado)

Local: Centro Cultural de Tancos (freguesia de Tancos)

Concelho de Vila Nova da Barquinha

Programa:

15h.30. Recepção

15h.45m. Sessão de Abertura

• Ana Marta Mendes(Coordenadora Distrital do Movimento das Mulheres Sociais Democratas)

• Vasco Cunha(Presidente da Comissão Politica Distrital do PSD de Santarém)

• Jorge Escarameia(Presidente da Comissão Politica do PSD de Vila Nova da Barquinha)

16h.00m. “A nova Lei da Paridade na política”

• Helena Lopes da Costa(Deputada do PSD)

• Ana Benavente(Ex-Deputada do PS)

• Luisa Mesquita(Deputada Não Inscrita)

• Teresa Caieiro(Deputada do CDS-PP)

• Ana Marta Mendes (Moderadora)(Coordenadora Distrital do Movimento das Mulheres Sociais Democratas)

17h.30m. Sessão de Encerramento

• Vasco Cunha(Presidente da Comissão Politica Distrital)

• Ana Marta Mendes(Coordenadora Distrital do Movimento das Mulheres Sociais Democratas)

Tribunal de Contas aprova antecipação de receitas

O Tribunal de Contas aprovou o pedido da Câmara Municipal de Santarém de antecipação de 8 milhões de euros de receitas da EDP.

O aditamento ao contrato de antecipação de receitas da EDP foi visado pelo Tribunal de Contas na segunda-feira.

“Embora não sejam os 20 milhões inicialmente previstos, esta antecipação de receitas de 8 milhões de euros é muito importante para a Câmara de Santarém porque permitirá, finalmente, honrar os comproimissos com os pequenos fornecedores e as juntas de freguesia”, declarou ao nosso jornal o presidente da Câmara Francisco Moita Flores. “Hoje é um dos dias mais felizes que passei na Câmara e um daqueles poucos momentos que nos dão forças para continuar”, confessou-nos o autarca.

Com este visto do Tribunal de Contas, o contrato poderá ser assinado dentro de três semanas entre a Câmara e a EDP, e a verba ficará disponível logo depois, para permitir fazer os pagamentos aos pequenos fornecedores e juntas de freguesia, segundo o plano de pagamentos já definido.

O Ribatejo

Assembleia Municipal - 29/Fevereiro/2008

Assembleia Municipal, dia 29 de Fevereiro às 20.30h, no Salão Nobre do Governo Civil.

Ordem de Trabalhos:

1- Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara acerca da actividade do Município e da sua situação financeira, desde a última sessão ordinária da Assembleia.

2- Apreciação e votação da proposta de equivalência de taxas previstas no actual regulamento da urbanização e edificação e de liquidação de taxas e compensações – lei nº 60/2007 de 4 de Setembro.

3- Designação do representante do PSD na Comissão de Toponímia, em substituição da senhora Maria Helena Gaspar da Fonseca.

4- Designação de um representante na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santarém, em substituição da Senhora Ana Cristina Saramago.

5- Discussão e votação das “propostas de votos, moções ou recomendações” entregues na mesa até ao início do período de “antes da ordem do dia”.

Seminário Internacional - Juventude e Cidadania Politica / Jantar-Convívio Social-Democrata com a presença do Dr. Luis Filipe Menezes