Para assinalar a aprovação de hoje no Parlamento de uma proposta de alteração ao Decreto de Lei 70/2010, abrindo uma janela de esperança para milhares de jovens estudantes carenciados que face aquele diploma tinham perdido a sua bolsa de estudo, os líderes da JSD Nacional, Regional e Concelhio de Santarém, Duarte Marques, João Leite e Diogo Gomes respectivamente reuniram com várias Associações de Estudantes do Politécnico de Santarém.
Esta alteração resulta da discussão em Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da proposta inicial do CDS-PP, a qual foi profundamente alterada com os contributos do PSD.
Este diploma que equiparava as bolsas de Acção Social às restantes prestações sociais, conduziu a que milhares de estudantes carenciados tenham deixado de estudar, e muitos outros tenham visto a sua bolsa diminuída.
Com esta proposta de alteração ao diploma do Governo, as Bolsas de Acção Social deixem de ser consideradas uma normal prestação social, como o rendimento social de inserção, e sejam reguladas por diploma próprio, uma vez que um apoio do Estado prestado a um estudante carenciado para que este possa estudar, não pode ser equiparado a um apoio do Estado a um cidadão, para que este tenha uma vida um pouco mais confortável.
Espera-se deste modo que o Governo reconheça que milhares de estudantes carenciados foram gravemente afectados por estas medidas, e que é hoje peremptório que este novo modelo de acção social proposto pelo Governo não serve o País, não serve os estudantes e não é mais justo e equitativo.
Estas alterações, terão efeitos a partir do próximo ano lectivo, devendo o Governo legislar sobre esta matéria em período útil, para que em Setembro todo o sistema de acção social escolar esteja ciente das suas responsabilidades, terminando assim com o clima de ansiedade e constrangimento que milhares de estudantes sentem ano após ano, uma vez que, tal como aconteceu em 2010, as bolsas só começam a ser pagas em Janeiro, quando o ano lectivo se inicia em Setembro.
Entretanto, e porque no presente momento, milhares de estudantes estão ainda a sentir-se gravemente prejudicados pela actuação do Governo do Partido Socialista, discutiu-se ontem o projecto de resolução do PSD em sede
parlamentar, que visa minorar os efeitos drásticos que as alterações ao sistema de acção social protagonizado pelo Governo, no presente momento.
A JSD teve aqui um papel determinante ao sensibilizar o PSD para a importância desta matéria, pelo que não pode deixar de manifestar o seu contentamento, como o empenho e dedicação que os Deputados da Comissão de Educação e Ciência do PSD prestaram a esta matéria, empenhando-se em encontrar respostas céleres e eficazes para um problema que prejudicava profundamente milhares de jovens estudantes.
Este é o resultado de uma relação de estreita parceria entre a JSD e os
Estudantes, onde uma vez mais se prova que a JSD é a voz dos jovens junto do PSD e não a voz do PSD junto dos jovens.
Esta alteração produz resultados para os jovens, em particular os estudantes do ensino superior, corrigindo profundas injustiças provocadas pelo Governo do Partido Socialista!
