quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Universidade de Verão 2011



Começou na passada segunda-feira a Universidade de Verão (UV) 2011, em Castelo de Vide. De 29 de Agosto a 4 de Setembro serão várias as personalidades a participar na 9.ª edição desta iniciativa, organizada pela JSD, PSD, Instituto Francisco Sá Carneiro e Partido Popular Europeu.


Na sessão formal de abertura participou o Director da UV, o Deputado Europeu Carlos Coelho, o Presidente da JSD, Duarte Marques, o Secretário-Geral do PSD, Deputado José Matos Rosa e o Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro, Dr. Carlos Carreiras.


Entre os jantares-conferência e as aulas, os alunos terão a oportunidade de aprender com os melhores especialistas de diversas áreas do conhecimento, com especial destaque para o antigo Presidente da República, Dr. Mário Soares e o presidente do Partido Popular espanhol, Mariano Rajoy.


No encerramento, para o discurso de rentrée e para a entrega dos diplomas de participação da UV 2010, marcará presença no domingo o Presidente do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho.


A Secção de Santarém está representada pelos companheiros Diogo Antunes e Paulo Tiago.


A Comissão Política deseja uma excelente Universidade de Verão 2011.



JSD lança Petição pela Valorização do jovem atleta Português








Pode Assinar a Petição em www.jsd.pt






domingo, 7 de agosto de 2011

JSD aplaude urgência da reorganização da Política de juventude, mas discorda de fusão com o IDP

É verdade que a gestão ruinosa dos últimos seis anos quer no Instituto Português da Juventude quer do Instituto do Desporto de Portugal ou ainda na Cooperativa Movijovem ou na Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação colocou em causa a sustentabilidade daqueles organismos. Aliás, esta é uma circunstância transversal a um vasto conjunto de organismos na dependência do Estado que – face a uma desastrosa e esbanjadora gestão – estão agora com a sua existência em causa.

Acresce que, no caso em apreço (do IPJ e IDP), a falta de rigor e competência na sua gestão impediu o desenvolvimento eficaz das políticas de juventude e do desporto, colocou em causa o funcionamento de centenas de associações juvenis e, sobretudo, feriu a credibilidade de instituições que durante anos serviram, e bem, os jovens portugueses.

É, em consequência do que se vem a dizer e pela importância que o IPJ se reveste para a juventude Portuguesa que a JSD aplaude a optimização de serviços desenvolvida pelo actual Governo no sentido de cortar custos de estrutura desnecessária. E isto é tão mais urgente quando se sabe que o IPJ gasta mais de metade do seu orçamento com custos organizacionais e de estrutura ao invés de canalizar investimento para programas e projectos que beneficiem directamente a juventude portuguesa.

Atente-se no exemplo paradigmático da Movijovem: tem hoje um passivo estimado em cerca de 18 milhões de euros quando há seis anos dava lucro e se encontrava ao efectivo serviço dos jovens.

Está, por isso, a JSD em sintonia com o Governo no objectivo da transversalidade das políticas de juventude, alargadas às áreas do emprego, da saúde, da economia ou da habitação.

Todavia num momento em que as novas gerações têm o seu futuro comprometido, após seis anos de desgoverno que esqueceu a juventude e espalhou o caos no sector do associativismo; num momento em que é imperioso apostar na criação de políticas públicas inovadoras e que possam criar mais oportunidades para as novas gerações, a JSD deseja que este sinal político, que é dado com a fusão do Instituto do Desporto de Portugal com o Instituto Português da Juventude, não signifique uma menorização das políticas de juventude.

A JSD bem sabe que com este Governo a Juventude nunca será um parente pobre. Mas, e ainda assim, de forma preventiva não faz como outros em tempos de Governação socialista: não se esconde atrás de qualquer capa em prejuízo dos jovens. Nós damos sempre a cara pelos jovens, seja qual for o partido do Governo.

Neste sentido a JSD considera que mais importante do que a estrutura da juventude, é a eficácia das medidas que abrangem os jovens. Estamos certos que a mudança que Pedro Passos Coelho lidera no País, a qual considera o Estado como um parceiro da sociedade também se fará notar nas políticas de juventude, onde as Associações Juvenis e as Associações de Estudantes terão um papel determinante na construção das respostas que terão a dar às novas geraçõesnos complexos desafios que enfrentam, estabelecendo um clima de confiança entre os jovens e o Estado promovendo uma maior eficácia na solução dos problemas transversais da Juventude.

A JSD considera que é necessário alterar o paradigma das políticas de juventude, criar incentivos ao empreendedorismo jovem, à emancipação das novas gerações, às políticas de incentivo à vida saudável e à educação para a saúde; é imperioso apostar num novo paradigma de educação. Em tudo isto está a JSD de acordo com o Governo.

No entanto, no que diz respeito à organização da tutela, a JSD aplaudindo a fusão da FDTI, IPJ e Movijovem, não é favorável à fusão com o Instituto do Desportoe exige que a opção tomada não se venha a verificar numa subalternização da juventude face ao desporto e, sobretudo, não se venha a traduzir na redução de investimento nas políticas de juventude, mas sim nos custos de estrutura deste novo instituto.

Optimizar recursos, será dotar de eficácia as respostas a dar aos problemas dos jovens, e falido que está o modelo onde o Estado tudo procura garantir, é tempo de considerar o trabalho das organizações de juventude no novo paradigma de apoio aos jovens. A subalternização não se verificará, se o apoio não apenas financeiro se mantiver, mas se for reforçada a confiança depositar nos jovens, para que sejam eles próprios a construir hoje o seu futuro, a construir hoje o futuro de Portugal.

Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de Agosto de 2011

1 - Foi criado o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ), consolidando numa só entidade os organismos públicos na área da Juventude e do Desporto. Esta decisão, ao promover a racionalização dos meios, permite aumentar a eficiência dos serviços a prestar ao cidadão e tem um impacto significativo na diminuição dos custos.

O Instituto agora criado resulta da fusão de dois institutos públicos, o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) e o Instituto Português da Juventude (IPJ), sendo ainda aprovadas a dissolução da Movijovem e a extinção da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação.
O Instituto Português de Desporto e Juventude tem como missão definir, executar e avaliar a política pública do desporto, promovendo a prática desportiva regular e de alto rendimento, através da disponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros. Ao IPDJ cabe ainda, no âmbito de uma política para a juventude, apoiar o associativismo, o voluntariado, a promoção da cidadania e a ocupação dos tempos livres dos jovens em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente através da revitalização do Turismo Jovem, assegurando o apoio ao programa «Juventude em Acção».

A criação do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., insere-se numa política de combate ao desperdício de recursos públicos, ao eliminar a multiplicação de organismos e a consequente sobreposição de atribuições e competências.
No âmbito dessa política de racionalização das despesas do Estado, o Governo decidiu ainda a extinção da Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI) e da Movijovem, entidades que apresentavam resultados líquidos negativos acumulados e que não demonstravam capacidade para gerar receitas próprias.

No dia do aniversário da JSD o Ministro da Educação Prof. Nuno Crato esteve presente no Conselho Nacional



O Ministro da Educação marcou presença no Conselho Nacional da JSD no Vimeiro onde interviu dizendo que quer uma "Educação mais exigente e mais rigorosa" após a sua intervenção os Conselheiros Nacionais poderam expressar o apoio as medidas anunciadas e questionar o Ministro em áreas mais especificas.

Após o Conselho Nacional realizou-se a tradicional festa de anos da JSD onde não faltou muita animação e convívio, vários militantes cantaram os parabéns ao 37º aniversário da maior e melhor estrutura partidária de juventude do País.


Presidente da Concelhia da JSD esteve na reunião da CPN JSD no Vimeiro com a presença de Sua Excelência o Ministro Dr. Miguel Relvas



Realizou-se no passado dia 17 de Julho no Vimeiro uma reunião de CPN alargada aos Presidentes das Regionais e aos Membros do Gabinete de Estudos, reunião que antecedeu o Conselho Nacional.

Foi uma reunião especial pois teve a Presença de sua Excelência o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Dr. Miguel Relvas que nos antecipou algumas medidas que o Governo o Governo irá tomar a curto prazo na área da Juventude.

No final houve um período de Perguntas ao Sr. Ministro e a apresentação de um estudo sobre comportamentos de risco e obesidade infantil pelo Gabinete de Estudos.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Câmara quer promover exportação de cavalos com projeto de 250 milhões de euros

A câmara de Santarém anunciou no passado dia 5 de Julhoo que vai desenvolver um pólo equino, em parceria com criadores brasileiros, para comercializar e exportar cavalos ligados a todas as vertentes equestres, num investimento de 250 milhões de euros.

O projeto, que será desenvolvido pela autarquia e pelo Jockey Clube de São Paulo (Brasil), funcionará como “uma plataforma de desenvolvimento agro-pecuário e de exportação de equídeos para o mercado europeu” e vai contar com financiamentos comunitários e privados.
O presidente da câmara sublinhou que Santarém tem “vindo a trabalhar o ‘cluster’ do cavalo há muito tempo” e que já possui equipamentos que “permitem alavancar um projeto desta natureza”, como a escola agrícola e a estação zootécnica.

Moita Flores destacou a importância da parceria realizada com o clube de criadores de São Paulo, já que, além da proximidade da língua, o Brasil tem grande tradição na criação de cavalos e está muito bem posicionado nas mais importantes provas mundiais.

“O Brasil é um dos maiores criadores de cavalos do mundo, incluindo de cavalos lusitanos” e poderá usar o Pólo Equino de Santarém para “atingir outros mercados”. adiantou o autarca.
O projeto vai permitir revitalizar espaços agrícolas e unidades pecuárias abandonadas ou com fraco rendimento, criando 700 postos de trabalho até 2015 e aumentando a população equídea dos atuais 6 mil para nove mil animais.

O objetivo é promover a exploração, comercialização e exportação de cavalos associados a todas as vertentes da atividade equestre desde atividades olímpicas e lúdicas, passando por corridas de cavalos, hipoterapia, turismo equestre e investigação científica

JSD Concelhia considera positiva obrigação de dados nutricionais e sobre alergénios no rótulo dos Produtos alimentares

Os rótulos dos produtos alimentares deverão apresentar informação nutricional e sobre substâncias que provocam alergias, passando os dados a estar em letra de dimensão legível, segundo regras a aprovar pelo Parlamento Europeu.

O Parlamento Europeu aprovou no passado dia 6 de julho as novas regras europeias para a rotulagem de alimentos, que passou a ter mais informação, permitindo aos consumidores fazer escolhas mais conscientes e mais saudáveis.

É proposta a obrigatoriedade da rotulagem nutricional, um ponto importante para os consumidores, para ser possível a comparação da composição dos produtos.

Assim, passa a ser obrigatória a indicação de informação relacionada com energia, proteína, gordura total, gordura saturada, hidratos de carbono, açúcar e sal, que deve ser dado por 100 gramas de produto.

Fica também prevista a indicação da origem das gorduras e dos óleos, animal ou vegetal.
A informação vai ser dada, em princípio, no verso da embalagem e o que pedíamos é que também fosse dada uma informação nutricional na frente da embalagem, de uma forma resumida e esquemática, para ser mais rápido para o consumidor consultar.

Entre os pontos a ser discutidos no Parlamento, está também a legibilidade, prevendo-se um tamanho de fonte mínimo para as letras usadas na rotulagem que se considera um ponto positivo e que vai ser importante também para ajudar a fiscalização.

A Comissão Europeia deverá apresentar dentro de seis anos um relatório que trate de uma possível harmonização da informação nos rótulos na Europa.

Secretários de Estado


O Presidente da República conferiu posse aos Secretários de Estado no passado dia 28 de junho, no Palácio de Belém.

O novo executivo tem no total 47 membros, 11 ministros e 36 secretários de Estado.


Secretário de Estado da Cultura - Francisco José Viegas

Secretário de Estado do Orçamento – Luís Filipe Morais Sarmento

Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças – Maria Luís Albuquerque

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Paulo Núncio

Secretário de Estado da Administração Pública – Hélder Rosalino

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus – Miguel Morais Leitão

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Luís Brites Pereira

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – José Cesário

Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional - Paulo Braga Lino

Secretário de Estado da Administração Interna – Filipe Lobo D'Ávila

Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça – Fernando Santo

Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Feliciano Barreiras Duarte

Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade – Teresa Morais

Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa – Paulo Simões Júlio

Secretário de Estado do Desporto e Juventude – Alexandre Miguel Mestre

Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional – António Almeida Henriques

Secretário de Estado do Emprego – Pedro Miguel Silva Martins

Secretário de Estado do Empreendorismo, Competitividade e Inovação – Carlos Nuno Oliveira

Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – Sérgio Silva Monteiro

Secretário de Estado da Energia – Henrique Gomes

Secretária de Estado do Turismo – Cecília Meireles

Secretário de Estado da Agricultura – Diogo Santiago Albuquerque

Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural – Daniel Campelo

Secretário de Estado do Mar – Manuel Pinto de Abreu

Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território – Pedro Afonso de Paulo

Secretário Adjunto do Ministro da Saúde - Fernando Leal da Costa

Secretário de Estado da Saúde - Manuel Teixeira

Secretário de Estado do Ensino Superior – João Filipe Rodrigues Queiró

Secretária de Estado da Ciência – Maria Leonor Parreira

Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar – João Casanova de Almeida

Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário – Isabel Maria Santos Silva

Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social – Marco António Costa

Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Vânia Dias da Silva

Os Ministros do Governo PSD/CDS-PP



1 - Pedro Passos Coelho - Primeiro ministro

2 - Paulo Portas - Estado e Negócios Estrangeiros

3 - Vítor Gaspar - Estado e Finanças

4 - Aguiar-Branco - Defesa Nacional

5 - Miguel Macedo - Administração Interna

6 - Paula teixeira da Cruz - Justiça

7 - Miguel Relvas - Adjunto e Assuntos Parlamentares

8 - Álvaro Santos Pereira - Economia e Emprego

9 - Assunção Cristas - Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território

10 - Paulo Macedo - Sáude

11 - Nuno Crato - Educação, Ensino Superior e Ciência

12 - Pedro Mota Soares - Solidariedade e Segurança Social