domingo, 28 de dezembro de 2008

João Leite eleito para a Assembleia da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo

Presidente da Secção de Santarém é o mais novo eleito para a Assembleia da CIMLT


A Assembleia Municipal de Santarém elegeu no dia 12 de Dezembro os seus representantes à Assembleia da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIM-LT), onde têm assento eleitos das assembleias municipais dos vários concelhos que integram a comunidade.


No caso de Santarém, foram eleitos pelo PSD João Lucas, Hélder Pombo e João Leite.

O Presidente da Secção da JSD de Santarém será o mais novo representante eleito para aquela Assembleia, sinal claro do reconhecimento do trabalho e empenho da JSD de Santarém.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Intervenção de João Leite na Assembleia Municipal - 12/12/08

Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal e restantes membros da mesa
Sr. Presidente da Câmara e restantes Vereadores
Caras e Caros Deputados

Gostaria de salientar dois acontecimentos. Em primeiro lugar a organização do Scalabis Urbe Festival. Um Festival que junta experiências do desporto, à tecnologia, passando pela arte, musica e multimédia, tendo também como objectivo destacar os escalabitanos que se têm feito notar nestas diversas áreas.

É de facto um incentivo à população jovem do Concelho para que continue a explorar novos caminhos, trazendo para Santarém, dinamismo, jovens com garra, empreendedorismo, no fundo jovens com muito valor.

É mais um passo importante que a autarquia dá no incentivo à fixação de juventude. A melhor maneira de envolver a juventude no desenvolvimento é confiar nela e dar-lhe ferramentas de participação na vida em sociedade. Isso faz-se dando-lhes oportunidades de desenvolverem as suas próprias capacidades. As minhas felicitações pela iniciativa.

Outro passo importante que a Câmara Municipal deu no contributo à fixação de jovens, foi no processo da Escola Profissional do Vale do Tejo. Um processo que se arrastava há muitos anos, mas que ficou resolvido neste mandato.

A disponibilização do terreno para a construção de novas instalações vai permitir que a Escola Profissional passe de 300 para 600 alunos. Mais jovens quadros para Santarém significa ter uma Santarém mais preparada para enfrentar os desafios do futuro.

O conhecimento é efectivamente uma mais valia, uma arma bastante forte que temos de capitalizar em Santarém. Estamos no bom caminho.

Sr. Presidente continue a investir na juventude, continue a investir na educação, os jovens do presente mas essencialmente os jovens do futuro vão reconhecer o investimento que tem feito nestas áreas.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Câmara de Santarém aprova orçamento de 100 milhões com votos contra do PS

A Câmara de Santarém aprovou, quarta-feira à noite, com os votos contra do PS e a abstenção da vereadora independente, o orçamento para 2009, da ordem dos 100 milhões de euros.
O presidente da autarquia, Francisco Moita Flores (independente eleito pelo PSD), afirmou que o documento é “sério, transparente e rigoroso”, assegurando que “não está empolado nem na despesa nem na receita”.

Afirmando que o documento, que cresce 12,27 por cento (cerca de 11 milhões de euros) em relação a 2008, incorpora já as questões decorrentes das contrapartidas negociadas com o Governo pela não construção do novo aeroporto na Ota, Moita Flores ressalvou que “brevemente” terá de ser alvo de uma revisão em virtude da assumpção das competências em matéria de Educação acordadas com o Ministério.

O vereador socialista Luís Baptista considerou “empolada” a receita que prevê um encaixe de 43 milhões de euros provenientes das contrapartidas da Ota (30 milhões) e das rendas a pagar pelos parceiros do projecto Casa dos Sabores (13 milhões) a concretizar no edifício do Instituto da Vinha e do Vinho, que terá ainda de ser cedido ao município pelo Ministério da Agricultura.
Referiu, por outro lado, as taxas de execução dos orçamentos anteriores (36 milhões em 2007 e 45 a 48 milhões em 2008) para classificar de “bastante exagerada” a verba de 99,7 milhões inscrita para 2009.

A vereadora independente Luísa Mesquita, que com a sua abstenção viabilizou a aprovação do orçamento, referiu igualmente a incerteza quanto às verbas inscritas nas receitas de capital, considerando que Moita Flores “coloca a cabeça no cepo” ao dar como certas as promessas do Governo para com a autarquia.

Frisando que este “é o último orçamento do actual mandato”, Luísa Mesquita afirmou que muitas das expectativas criadas por Moita Flores ficam adiadas para um próximo mandato, frisando em particular que questões relacionadas com o prometido saneamento financeiro da autarquia “ficaram por resolver”.

Moita Flores afirmou que os documentos que submeteu a votação, e que irão à reunião da Assembleia Municipal na sexta-feira, “não escondem, antes querem revelar, uma autarquia que vive com dificuldades”, sublinhando, contudo, o facto de Santarém ter saído do grupo de municípios com excesso de endividamento.

Segundo disse, o orçamento proposto reduz a despesa corrente em 3,76 por cento (quase 2 milhões de euros), o peso da publicidade em 17,53 por cento, a aquisição de bens e serviços em 13,42 por cento, o encargo da dívida em 10,46 por cento, as horas extraordinárias em 3 por cento, mantendo “praticamente a mesma” a despesa com pessoal.

Os “aumentos significativos” da despesa de capital (63,29 por cento) reflectem os “primeiros impactos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)”, enquanto o protocolo com o Governo resultante das contrapartidas da Ota provoca um aumento de 77 por cento na rubrica de Investimentos da Administração Central, afirmou.
O autarca afirmou que a principal origem das receitas advém da prevista alienação de 49 por cento da empresa municipal que gere os sistemas de água e saneamento e da criação de uma parceria público-privada para a valorização dos bens inseridos nas contrapartidas da Ota.

O orçamento traz, aliás, já inscritas verbas (4,7 milhões de euros) destinadas ao pagamento das primeiras prestações resultantes da aquisição do quartel da Escola Prática de Cavalaria (EPC) ao Ministério da Defesa, que a oposição socialista assegura não ser possível garantir.

Moita Flores reafirmou que não tenciona “gastar nem um tostão” no projecto para a EPC, contando com a parceria público-privada para financiar a aquisição e a recuperação do espaço.
A minuta do contrato-promessa de compra e venda de bens futuros, a celebrar com a empresa estatal Estamo, Participações Imobiliárias, e que prevê a aquisição de vários imóveis e terrenos ao Ministério da Defesa por 26 milhões de euros a pagar em 72 prestações, foi aprovada igualmente na reunião extraordinária de quarta-feira.

Moita Flores deixou “uma palavra” para o Governo socialista, assegurando que não entra na “paródia, politicamente correcta, mas completamente inútil” das “lamúrias e protestos”, afirmando preferir ter no Governo “um parceiro e não um adversário”.

O Mirante


segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Jantar de Natal do PSD e da JSD foi um Sucesso

O Jantar de Natal do PSD e da JSD da Secção de Santarém foi um sucesso. Cerca de 130 pessoas encheram a sala do Restaurante promovendo um grande momento de convívio.
A Secção da JSD de Santarém aproveitou o encontro para promover a sua Campanha de Solidariedade conseguindo juntar já alguns presentes para entregar a crianças que estão em instituições de solidariedade no nosso Concelho.
João Leite, Vânia Neto, Ricardo Gonçalves, Vasco Cunha e Moita Flores fizeram intervenções ao longo do jantar.


terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Secção da JSD de Santarém promove Campanha de Solidariedade


A Comissão Política de Secção da JSD de Santarém está a promover mais uma campanha de Solidariedade que irá ocorrer durante os meses de Dezembro e Janeiro.

Esta campanha visa recolher presentes para crianças que estão em instituições de solidariedade no nosso Concelho. Tem inicio no próximo dia 06 de Dezembro no Jantar de Natal do PSD, nos dias 13 e 14 de Dezembro será feita recolha de presentes junto ao W Shopping e termina no dia 10 de Janeiro com a realização de um Espectáculo de Solidariedade, onde a entrada será gratuita e o objectivo é que as pessoas levem presentes para entregar às crianças, o espectáculo será no Teatro Sá da Bandeira às 16.30h.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Pedro Rodrigues ganha XX Congresso Nacional da JSD

Pedro Rodrigues foi reeleito para a presidência da JSD. A lista A ganhou a votação com 308 votos, enquanto a Lista B, de Bruno Ventura, obteve o apoio de 245 congressistas.

Diogo Gomes, Vice-Presidente da Secção de Santarém foi eleito Conselheiro Nacional da JSD e Carolina Figueira, vogal da CPS foi eleita para a Jurisdição Nacional.